TJDFT - 0703154-62.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 11:41
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 11:40
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
17/02/2025 02:30
Publicado Sentença em 17/02/2025.
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14/02/2025 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 18:16
Recebidos os autos
-
12/02/2025 18:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/02/2025 11:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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12/02/2025 11:01
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 19:49
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 19:48
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 19:48
Juntada de Certidão
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11/02/2025 19:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/02/2025 19:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/02/2025 19:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/02/2025 19:42
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 21:52
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 19:31
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 18:15
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 19:00
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
28/01/2025 12:15
Recebidos os autos
-
28/01/2025 12:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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23/01/2025 09:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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23/01/2025 09:50
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 19:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
11/11/2024 15:33
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/10/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 14:59
Expedição de Ofício.
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
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19/09/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 02:24
Publicado Certidão em 19/09/2024.
-
18/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703154-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIMONE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 16 de setembro de 2024 18:52:27.
BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral -
16/09/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 18:42
Recebidos os autos
-
16/09/2024 18:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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13/09/2024 09:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
12/09/2024 17:04
Recebidos os autos
-
12/09/2024 17:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/09/2024 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
02/09/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 19:32
Recebidos os autos
-
30/08/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/08/2024 18:59
Processo Desarquivado
-
15/08/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 15:03
Arquivado Provisoramente
-
04/03/2024 15:02
Processo Desarquivado
-
29/02/2024 19:10
Arquivado Provisoramente
-
22/02/2024 20:50
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
22/02/2024 20:50
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
20/02/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 04:48
Decorrido prazo de SIMONE PEREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:14
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
15/01/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
08/01/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
23/12/2023 00:18
Recebidos os autos
-
23/12/2023 00:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/11/2023 17:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/11/2023 07:51
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
24/11/2023 18:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/11/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 17:39
Recebidos os autos
-
24/11/2023 17:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/11/2023 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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14/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
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06/11/2023 20:21
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 02:37
Publicado Certidão em 30/10/2023.
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28/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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26/10/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 09:08
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 18:43
Recebidos os autos
-
07/06/2023 10:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/06/2023 17:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/05/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
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18/05/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 17:28
Juntada de Petição de recurso inominado
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09/05/2023 00:41
Publicado Decisão em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
05/05/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:35
Recebidos os autos
-
05/05/2023 10:35
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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17/04/2023 15:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/04/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 14:09
Juntada de Certidão
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04/04/2023 13:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/03/2023 00:45
Publicado Sentença em 29/03/2023.
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28/03/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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24/03/2023 16:33
Recebidos os autos
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24/03/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 16:33
Julgado procedente o pedido
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21/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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21/03/2023 15:27
Juntada de Petição de réplica
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16/03/2023 11:29
Publicado Certidão em 16/03/2023.
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16/03/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 13:29
Juntada de Certidão
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13/03/2023 19:55
Juntada de Petição de contestação
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20/01/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 17:52
Recebidos os autos
-
20/01/2023 17:52
Decisão interlocutória - recebido
-
20/01/2023 15:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
20/01/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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