28/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:33

Recebidos os autos
27/08/2024 16:33

Outras decisões
27/08/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 03:27

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:01

Recebidos os autos
11/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:19

Recebidos os autos
17/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 04:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 04:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:46

Recebidos os autos
06/06/2024 16:46

Outras decisões
06/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 19:35

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:14

Recebidos os autos
03/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 17:06

Expedição de Mandado.
14/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:58

Recebidos os autos
14/05/2024 09:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/05/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 12:01

Recebidos os autos
30/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702965-23.2019.8.07.0017 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: CENTRO COMERCIAL E CULTURAL PARK NATIVO LTDA - ME Requerido: FREDYOMAR ANTONIO VIANA TOVAR e outros DESPACHO Id 191141587.

Tendo em vista a inércia da parte para desocupação voluntária defiro o pedido objeto dessa petição.

Portanto, expeça-se mandado de desocupação coercitiva.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 14:36:25.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
27/03/2024 16:45

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:22

Recebidos os autos
26/03/2024 00:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 13:47

Recebidos os autos
01/03/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702965-23.2019.8.07.0017 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: CENTRO COMERCIAL E CULTURAL PARK NATIVO LTDA - ME Requerido: FREDYOMAR ANTONIO VIANA TOVAR e outros DESPACHO Consigno que a presente demanda já foi sentenciada (ID 176991993), o que resulta no esgotamento da jurisdição desta Vara especializada no que atine aos aspectos meritórios do módulo cognitivo.

Assim, não é permitido ao Juízo inovar no processo.

Ademais, segundo o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10 do CPC, ao Magistrado é vedado, de regra, decidir com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes a oportunidade de pontual manifestação.

Antes do exame da peça de ID 187834107, certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença de ID 176991993.

Aguarde-se o decurso do prazo consignado no mandado de ID 183369736, cuja diligência foi ultimada em 23/02/2024 (ID 187669824).

Sem prejuízo, remetam-se os autos à instância revisora a quem compete o exame do recurso de apelação interposto (ID 179576878).

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
27/02/2024 19:16

Recebidos os autos
27/02/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:55

Recebidos os autos
27/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 17:04

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702965-23.2019.8.07.0017 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: CENTRO COMERCIAL E CULTURAL PARK NATIVO LTDA - ME Requerido: FREDYOMAR ANTONIO VIANA TOVAR e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme consta no relatório elaborado pela TERRACAP (ID nº 167571034), o endereço "SPLM Conjunto 8, Lote 5, Setor Placa das Mercedes, Núcleo Bandeirante-DF" é informal.

Portanto, considerando que a Sentença de ID nº 176991993 indica o local correto no mapa de ID nº 176080904, renove-se a diligência de intimação para desocupação voluntária da área ao lado da UPA do Núcleo Bandeirante e da Subestação da CEB, conforme indicada no referido mapa.

Intime-se a parte autora apelada para que apresente contrarrazões à apelação de ID nº 179576878.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023 15:21:53.

ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto
14/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 19:37

Expedição de Mandado.
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:52

Recebidos os autos
15/12/2023 16:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/12/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
05/12/2023 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 16:30

Expedição de Mandado.
07/11/2023 03:20

Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:28

Recebidos os autos
01/11/2023 14:28

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/10/2023 18:24

Recebidos os autos
24/10/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:41

Recebidos os autos
26/09/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:17

Recebidos os autos
06/09/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2023 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 01:02

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 15:06

Recebidos os autos
29/08/2023 15:05

Declarada incompetência
29/08/2023 15:05

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/08/2023 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 08:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:35

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 17:15

Recebidos os autos
27/06/2023 17:15

Outras decisões
01/03/2023 17:52

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/02/2023 14:29

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
13/02/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 02:04

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 17:31

Juntada de Certidão
25/10/2022 22:54

Expedição de Ofício.
13/10/2022 16:43

Juntada de Certidão
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
19/07/2022 16:02

Recebidos os autos
19/07/2022 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2022 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 02:21

Publicado Certidão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:37

Juntada de Certidão
29/03/2022 18:12

Expedição de Ofício.
29/03/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2022 19:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2022 13:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
15/02/2022 19:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/02/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2022 18:05

Recebidos os autos
08/02/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 18:05

Decisão interlocutória - indeferimento
08/02/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/02/2022 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2022 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 18:19

Expedição de Mandado.
03/02/2022 17:56

Expedição de Mandado.
03/02/2022 17:52

Expedição de Mandado.
21/01/2022 07:24

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 15:51

Expedição de Certidão.
18/01/2022 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2022 13:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
20/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2021 11:16

Recebidos os autos
18/11/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:16

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2021 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2021 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
15/11/2021 11:01

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 12:50

Recebidos os autos
10/11/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:50

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
15/10/2021 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2021 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2021 16:30

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
26/09/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:45

Recebidos os autos
21/09/2021 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2021 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2021.
05/08/2021 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 19:46

Expedição de Certidão.
03/08/2021 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2021 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
15/07/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 19:43

Recebidos os autos
13/07/2021 19:43

Decisão interlocutória - indeferimento
13/07/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/07/2021 14:56

Juntada de Certidão
13/07/2021 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2021 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2021 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2021 16:07

Juntada de Certidão
12/05/2021 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2021 12:55

Expedição de Mandado.
14/01/2021 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2020 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2020 17:40

Juntada de Certidão
10/02/2020 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2020 19:19

Recebidos os autos
03/02/2020 19:19

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2020 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/01/2020 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2020 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2019 12:20

Expedição de Mandado.
04/10/2019 09:16

Publicado Decisão em 04/10/2019.
04/10/2019 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 12:17

Recebidos os autos
02/10/2019 12:17

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2019 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/09/2019 18:16

Juntada de Certidão
16/09/2019 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2019 18:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2019 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2019 06:34

Publicado Certidão em 26/08/2019.
24/08/2019 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2019 15:39

Juntada de Certidão
17/08/2019 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2019 04:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2019 05:27

Publicado Decisão em 09/08/2019.
08/08/2019 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 11:42

Recebidos os autos
07/08/2019 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2019 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2019 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2019 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/07/2019 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2019 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2019 02:49

Publicado Decisão em 19/07/2019.
18/07/2019 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 03:50

Publicado Decisão em 17/07/2019.
17/07/2019 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 15:52

Recebidos os autos
16/07/2019 15:52

Declarada incompetência
16/07/2019 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/07/2019 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2019 17:07

Recebidos os autos
12/07/2019 17:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/07/2019 13:05

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
12/07/2019 13:05

Juntada de Certidão
12/07/2019 12:57

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
12/07/2019 12:57

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
11/07/2019 21:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 21:53

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
11/07/2019 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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