STJ - 0702970-81.2019.8.07.0005

13/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 13/04/2023

17/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 1079215/2022 - AgInt

16/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1079215 - AgInt no AREsp 2115280 - Publicação prevista para 17/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01079215/2022 - AgInt no AREsp 2115280/DF

17/02/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079215/2022 - AgInt no AREsp 2115280/DF

14/12/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/12/2022 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1156418/2022

14/12/2022 19:45

Protocolizada Petição 1156418/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1079215/2022 -

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1079215/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

22/11/2022 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1079215/2022

22/11/2022 15:49

Protocolizada Petição 1079215/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2022

04/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 19:40

Conheço do agravo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/07/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/07/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/07/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS