12/03/2025 15:42

Baixa Definitiva
12/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:42

Transitado em Julgado em 07/03/2025
22/01/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/12/2024.
18/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:06

Prejudicado o recurso
13/12/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 09:57

Recebidos os autos
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
04/10/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SV COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702949-66.2023.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GLAUCIA BARBOZA PEREIRA APELADO: SV COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO SAFRA S A D E S P A C H O Considerando que o art. 10 do CPC estabelece que “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre eventual decadência do direito de rescisão contratual por vício do produto, nos termos do art. 933 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília-DF, 18 de setembro de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
18/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:53

Recebidos os autos
18/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
04/09/2024 17:09

Recebidos os autos
04/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
03/09/2024 13:24

Recebidos os autos
03/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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