TJDFT - 0703131-93.2021.8.07.0014
1ª instância - Vara Civel do Guara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 17:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
02/07/2025 17:23
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 14:54
Recebidos os autos
-
13/06/2025 18:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/06/2025 03:11
Decorrido prazo de LUCIANO SALES OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 09:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/05/2025 02:33
Publicado Certidão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 18:42
Juntada de Petição de comprovante
-
22/04/2025 17:32
Juntada de Petição de apelação
-
15/04/2025 14:03
Juntada de Petição de apelação
-
08/04/2025 11:56
Juntada de Petição de certidão
-
03/04/2025 03:03
Decorrido prazo de BIOTECHNOS PROJETOS AUTOSUSTENTAVEIS LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 03:03
Decorrido prazo de LUCIANO SALES OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 02:31
Publicado Sentença em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
-
25/03/2025 10:57
Recebidos os autos
-
25/03/2025 10:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/03/2025 14:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
24/03/2025 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
12/03/2025 02:22
Publicado Decisão em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 14:18
Recebidos os autos
-
10/03/2025 14:18
Outras decisões
-
18/09/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
18/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 19:32
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
11/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
11/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703131-93.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO SALES OLIVEIRA, SORAIA ALFAIX DA SILVA REU: BIOTECHNOS PROJETOS AUTOSUSTENTAVEIS LTDA - ME CERTIDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Certifico que a parte RÉ opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ID 209783340, tempestivamente.
Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil vigente, fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os embargos opostos no prazo de 5(cinco) dias.
GUARÁ, DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024 ARIALDO TENORIO DOS ANJOS Servidor Geral -
09/09/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 15:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de BIOTECHNOS PROJETOS AUTOSUSTENTAVEIS LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de SORAIA ALFAIX DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de LUCIANO SALES OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 02:35
Publicado Sentença em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
28/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
28/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
III.
DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LUCIANO SALES OLIVEIRA e SORAIA ALFAIX DA SILVA em desfavor de BIOTECHNOS PROJETOS AUTOSUSTENTAVEIS LTDA – ME, partes qualificadas nos autos, para CONDENAR a parte ré a restituir o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), corrigido monetariamente desde o desembolso, em 08.08.2017, pelo IPCA, incidindo somente a Selic desde a citação.
Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em face da sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes ao pagamento na proporção de 70% para a parte autora e 30% para a parte ré das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, 2º§, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação.
Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se e intimem-se. -
26/08/2024 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
-
26/08/2024 10:02
Recebidos os autos
-
26/08/2024 10:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
06/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 16:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
05/08/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
02/08/2024 22:05
Recebidos os autos
-
02/08/2024 22:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/12/2023 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
26/12/2023 17:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/09/2023 00:17
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
08/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
05/09/2023 17:31
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:31
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
29/08/2023 15:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
29/08/2023 15:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/03/2023 16:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/09/2022 00:41
Publicado Despacho em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 12:58
Recebidos os autos
-
08/09/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
05/09/2022 16:28
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 00:18
Decorrido prazo de LUCIANO SALES OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 00:18
Decorrido prazo de SORAIA ALFAIX DA SILVA em 25/08/2022 23:59:59.
-
04/08/2022 09:09
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 00:28
Publicado Decisão em 27/07/2022.
-
27/07/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 14:49
Apensado ao processo #Oculto#
-
15/07/2022 19:53
Recebidos os autos
-
15/07/2022 19:53
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/07/2022 19:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/11/2021 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
05/11/2021 09:49
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 18:44
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 00:22
Publicado Certidão em 21/10/2021.
-
21/10/2021 00:22
Publicado Certidão em 21/10/2021.
-
20/10/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
20/10/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
18/10/2021 19:08
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 17:26
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 19:04
Publicado Certidão em 13/09/2021.
-
16/09/2021 19:04
Publicado Certidão em 13/09/2021.
-
10/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
08/09/2021 16:33
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 09:19
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 17:19
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
-
30/07/2021 02:37
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2021.
-
30/07/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
-
27/07/2021 15:00
Expedição de Ato Ordinatório.
-
27/07/2021 13:26
Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
-
27/07/2021 13:26
Audiência de mediação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/07/2021 02:16
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
-
25/07/2021 23:56
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 20:16
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 16:29
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
04/06/2021 18:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/06/2021 18:04
Expedição de Mandado.
-
04/06/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
04/06/2021 02:26
Publicado Certidão em 04/06/2021.
-
04/06/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
02/06/2021 02:43
Decorrido prazo de SORAIA ALFAIX DA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 02:43
Decorrido prazo de LUCIANO SALES OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 02:33
Publicado Decisão em 26/05/2021.
-
26/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
24/05/2021 16:55
Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
-
24/05/2021 16:54
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 16:54
Audiência Mediação designada em/para 27/07/2021 13:00 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/05/2021 15:35
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
-
20/05/2021 14:37
Recebidos os autos
-
20/05/2021 14:37
Decisão interlocutória - recebido
-
20/05/2021 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
12/05/2021 21:01
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 02:49
Publicado Despacho em 11/05/2021.
-
10/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
-
03/05/2021 22:32
Recebidos os autos
-
03/05/2021 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
25/04/2021 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2021
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703113-19.2023.8.07.0009
Ivo Douglas Damascena Aguiar
Kerly Cristina Ferreira e Silva
Advogado: Camila Aparecida Nunes de Matos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/09/2023 14:14
Processo nº 0703076-23.2022.8.07.0010
Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalh...
Servix Administradora de Beneficios Soci...
Advogado: Robert Augusto Gallas
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/11/2022 16:47
Processo nº 0703003-11.2023.8.07.0012
Marcelo Resende da Cunha
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Cleber Pereira de Castro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/10/2023 12:19
Processo nº 0703117-63.2022.8.07.0018
New Order Comercio, Importacao e Exporta...
Subsecretario da Receita de Estado de Fa...
Advogado: Sergio Fernando Hess de Souza
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/08/2022 18:24
Processo nº 0703117-23.2023.8.07.0020
Rai Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltd...
Capitolio Fomento Mercantil LTDA
Advogado: Pedro Fonseca Santos Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/02/2023 15:06