STJ - 0702963-47.2019.8.07.0019

24/02/2023 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2023 19:53

Transitado em Julgado em 24/02/2023

06/02/2023 11:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 55682/2023

06/02/2023 11:21

Protocolizada Petição 55682/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2023

31/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2023

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2023 11:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2023

30/01/2023 11:21

Conheço do agravo de NORMANEIDE F DE SOUSA ARAUJO EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/09/2022 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2021 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

30/08/2021 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

11/06/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS