STJ - 0702966-44.2019.8.07.0005

22/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 22/02/2023

15/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 638008/2022 - AgInt

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0638008 - AgInt no AREsp 2114146 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00638008/2022 - AgInt no AREsp 2114146/DF

01/12/2022 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:38

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638008/2022 - AgInt no AREsp 2114146/DF

26/09/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2104086 (2022/0101815-3)

08/09/2022 21:45

Determinada a distribuição do feito

31/08/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

31/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/08/2022 e término em 30/08/2022 o prazo para FRANCILDA DA PAZ apresentar resposta à petição n. 638008/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 426.

31/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/08/2022 e término em 30/08/2022 o prazo para MARCIO FERNANDES DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 638008/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 426.

08/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/08/2022 Petição Nº 638008/2022 -

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 638008/2022. Publicação prevista para 08/08/2022)

04/08/2022 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 638008/2022

04/08/2022 18:58

Protocolizada Petição 638008/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2022

14/07/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2022

13/07/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/07/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2022

13/07/2022 08:50

Conheço do agravo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2022 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS