26/11/2022 07:50

Baixa Definitiva
26/11/2022 07:49

Transitado em Julgado em 23/11/2022
26/11/2022 07:48

Juntada de Certidão
17/07/2022 09:00

Juntada de Certidão
03/05/2022 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/05/2022 09:18

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/04/2022 02:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 15:54

Recebidos os autos
23/03/2022 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2022 15:54

Recebidos os autos
23/03/2022 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/03/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/03/2022 10:04

Recebidos os autos
23/03/2022 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/03/2022 00:05

Decorrido prazo de LODES LEMOS DE PAULO em 22/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:05

Publicado Certidão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 14:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/02/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 12:35

Decorrido prazo de LODES LEMOS DE PAULO em 09/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 16:21

Recebidos os autos
28/01/2022 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2022 16:21

Recebidos os autos
28/01/2022 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2022 16:21

Recurso Especial não admitido
28/01/2022 13:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2022 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/01/2022 13:15

Recebidos os autos
28/01/2022 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2022 00:18

Decorrido prazo de LODES LEMOS DE PAULO em 27/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 00:05

Publicado Certidão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 16:56

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/11/2021 15:58

Recebidos os autos
30/11/2021 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/11/2021 15:58

Juntada de Certidão
30/11/2021 11:56

Juntada de Petição de recurso especial
17/11/2021 00:25

Decorrido prazo de LODES LEMOS DE PAULO em 16/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:06

Publicado Ementa em 08/11/2021.
06/11/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:16

Recebidos os autos
03/11/2021 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2021 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2021 02:24

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 02:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2021 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado
21/09/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2021 14:29

Recebidos os autos
20/05/2021 13:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/05/2021 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/05/2021 02:22

Decorrido prazo de LODES LEMOS DE PAULO em 13/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 06/05/2021.
06/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 13:17

Recebidos os autos
04/05/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 17:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
26/04/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 09:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
23/04/2021 09:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2021 02:19

Decorrido prazo de LODES LEMOS DE PAULO em 22/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2021 02:15

Publicado Ementa em 14/04/2021.
14/04/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 16:12

Recebidos os autos
08/04/2021 21:16

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
08/04/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2021 15:16

Recebidos os autos
14/01/2021 14:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
11/01/2021 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/12/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 02:44

Publicado Decisão em 11/12/2020.
11/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
07/12/2020 23:09

Recebidos os autos
07/12/2020 23:09

Deferido o pedido de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (APELANTE)
19/10/2020 19:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/10/2020 19:49

Recebidos os autos
19/10/2020 19:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/10/2020 19:48

Recebidos os autos
17/10/2020 08:48

Conclusos para decisão
17/10/2020 08:48

Recebidos os autos
17/10/2020 08:48

Conclusos para despacho
15/10/2020 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
15/10/2020 11:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 04:06

Publicado Despacho em 07/10/2020.
07/10/2020 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 09:36

Recebidos os autos
05/10/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 08:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
20/08/2020 08:15

Recebidos os autos
20/08/2020 08:15

Recebidos os autos
17/07/2020 13:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
01/07/2020 09:15

Publicado Despacho em 01/07/2020.
01/07/2020 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
29/06/2020 16:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/06/2020 08:27

Juntada de Certidão
25/06/2020 19:16

Recebidos os autos
25/06/2020 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 15:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
24/06/2020 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
24/06/2020 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2020 07:14

Recebidos os autos
22/06/2020 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
26/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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