STJ - 0703071-45.2020.8.07.0018

05/12/2022 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/12/2022 11:07

Transitado em Julgado em 10/11/2022

14/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2022 Petição Nº 755335/2022 - EDcl no AgInt no

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0755335 - EDcl no AgInt no AREsp 2049443 - Publicação prevista para 14/10/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO FRANCISCO ALVES, RUI CANDIDO ALVES, PEDRO HENRIQUE CARDOSO ALVES, FERNANDA CARDOSO ALVES e PATRICIA CARDOSO ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00755335/2022 - EDcl no AgInt no AREsp

27/09/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

26/09/2022 12:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755335/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2049443/DF

21/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 755335/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 700.

02/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/09/2022 Petição Nº 755335/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 755335/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

01/09/2022 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 755335/2022

01/09/2022 12:01

Protocolizada Petição 755335/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

25/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 231869/2022 - AgInt

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0231869 - AgInt no AREsp 2049443 - Publicação prevista para 25/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO ALVES, RUI CANDIDO ALVES, PEDRO HENRIQUE CARDOSO ALVES, FERNANDA CARDOSO ALVES e PATRICIA CARDOSO ALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00231869/2022 - AgInt no AREsp 2049443/

09/08/2022 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

05/08/2022 13:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:40

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231869/2022 - AgInt no AREsp 2049443/DF

12/04/2022 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/04/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2022 14:50

Determinada a distribuição do feito

08/04/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/04/2022 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253820/2022

05/04/2022 18:57

Protocolizada Petição 253820/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2022

01/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 231869/2022 -

31/03/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 231869/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

30/03/2022 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 231869/2022

30/03/2022 21:58

Protocolizada Petição 231869/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2022

09/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022 20:10

Conheço do agravo de ANTONIO FRANCISCO ALVES, RUI CANDIDO ALVES e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2022 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS