STJ - 0703110-42.2020.8.07.0018

16/03/2023 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/03/2023 13:14

Transitado em Julgado em 17/02/2023

14/12/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 723868/2022 - EDcl no AgInt no

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723868 - EDcl no AgInt no AREsp 2049410 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de SANDRA BASTOS NERES, AIRTON BASTOS NERES, FLORINA BASTOS NERES e GLORIA CRISTINA BASTOS NERES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00723868/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2049410/DF

01/12/2022 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723868/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2049410/DF

05/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/09/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 769382/2022

04/09/2022 01:35

Protocolizada Petição 769382/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2022

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2022 Petição Nº 723868/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 12:56

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Embargos de Declaração nº 723868/2022 e 724041/2022 são idênticas.

25/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 723868/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 724041/2022

24/08/2022 21:20

Protocolizada Petição 724041/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2022

24/08/2022 20:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 723868/2022

24/08/2022 20:44

Protocolizada Petição 723868/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2022

17/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 284281/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0284281 - AgInt no AREsp 2049410 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de SANDRA BASTOS NERES, AIRTON BASTOS NERES, FLORINA BASTOS NERES e GLORIA CRISTINA BASTOS NERES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00284281/2022 - AgInt no AREsp 2049410/DF

04/08/2022 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:38

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284281/2022 - AgInt no AREsp 2049410/DF

02/05/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/04/2022 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350623/2022

29/04/2022 13:27

Protocolizada Petição 350623/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2022

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 284281/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284281/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

15/04/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284281/2022

15/04/2022 17:12

Protocolizada Petição 284281/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2022

06/04/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 20:10

Não conhecido o agravo de AIRTON BASTOS NERES, FLORINA BASTOS NERES, GLORIA CRISTINA BASTOS NERES e SANDRA BASTOS NERES

04/04/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/04/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/03/2022 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/02/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS