13/04/2023 13:44

Baixa Definitiva
13/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 03/04/2023
13/04/2023 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:43

Juntada de Certidão
16/11/2021 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/11/2021 22:38

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/11/2021 00:12

Decorrido prazo de LUANA BARROS ROCHA em 08/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:15

Publicado Despacho em 27/10/2021.
27/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 20:59

Recebidos os autos
22/10/2021 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2021 20:59

Recebidos os autos
22/10/2021 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2021 20:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:16

Conclusos para despacho
22/10/2021 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2021 09:50

Recebidos os autos
22/10/2021 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2021 09:50

Juntada de Certidão
22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES PEDROSA em 21/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 02:15

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
26/09/2021 02:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES PEDROSA em 24/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 15:20

Juntada de Petição de agravo
01/09/2021 02:15

Publicado Decisão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
26/08/2021 14:21

Recebidos os autos
26/08/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
26/08/2021 14:21

Recebidos os autos
26/08/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
26/08/2021 14:21

Indefiro
25/08/2021 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2021 11:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
24/08/2021 19:57

Recebidos os autos
24/08/2021 19:57

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
24/08/2021 19:56

Juntada de Certidão
24/08/2021 02:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES PEDROSA em 23/08/2021 23:59:59.
31/07/2021 02:23

Publicado Certidão em 30/07/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 14:47

Juntada de Certidão
28/07/2021 13:54

Recebidos os autos
28/07/2021 13:54

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho para COREC - (em grau de recurso)
28/07/2021 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES PEDROSA em 27/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 22:31

Juntada de Petição de recurso especial
06/07/2021 02:33

Publicado Ementa em 06/07/2021.
06/07/2021 02:33

Publicado Ementa em 06/07/2021.
05/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 16:51

Recebidos os autos
01/07/2021 14:45

Conhecido o recurso de LUANA BARROS ROCHA - CPF: *20.***.*97-20 (EMBARGANTE) e não-provido
01/07/2021 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2021 21:11

Juntada de Certidão
21/05/2021 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2021 14:26

Recebidos os autos
26/03/2021 16:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
25/03/2021 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
24/03/2021 17:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES PEDROSA - CPF: *52.***.*50-04 (EMBARGADO) em 23/03/2021.
24/03/2021 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES PEDROSA em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES PEDROSA em 23/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:24

Publicado Despacho em 16/03/2021.
15/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 20:55

Recebidos os autos
11/03/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
10/03/2021 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/03/2021 16:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2021 22:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2021 02:23

Publicado Ementa em 02/03/2021.
02/03/2021 02:23

Publicado Ementa em 02/03/2021.
01/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
25/02/2021 17:06

Recebidos os autos
24/02/2021 19:22

Conhecido o recurso de LUANA BARROS ROCHA - CPF: *20.***.*97-20 (APELANTE) e provido em parte
24/02/2021 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2021 22:02

Expedição de Certidão.
22/02/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 16:13

Juntada de Certidão
02/02/2021 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2021 15:37

Expedição de Certidão.
28/01/2021 14:56

Deliberado em Sessão - Adiado
18/12/2020 12:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2020 15:01

Recebidos os autos
20/08/2020 17:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
20/08/2020 09:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/08/2020 18:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2020 02:20

Decorrido prazo de LUANA BARROS ROCHA em 14/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2020.
10/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 17:44

Recebidos os autos
06/08/2020 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/08/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 02:15

Publicado Despacho em 06/08/2020.
06/08/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 21:24

Recebidos os autos
09/07/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 00:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/07/2020 00:17

Recebidos os autos
07/07/2020 00:17

Recebidos os autos
28/05/2020 21:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/05/2020 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/05/2020 17:35

Recebidos os autos
27/05/2020 17:35

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
26/05/2020 10:02

Recebidos os autos
26/05/2020 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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