25/02/2025 15:52

Baixa Definitiva
25/02/2025 15:52

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 15:51

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/11/2024 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/11/2024 23:07

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:24

Recebidos os autos
14/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/10/2024 14:24

Recebidos os autos
14/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/10/2024 10:26

Recebidos os autos
14/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
13/10/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de WILLIAM BARBOSA COSTA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANGELA ALBUQUERQUE LIMA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703127-45.2019.8.07.0008 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA, VERA LUCIA DA COSTA E SILVA RECORRIDO: FERNANDO SOARES BATISTA, ANGELA ALBUQUERQUE LIMA, WILLIAM BARBOSA COSTA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
11/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:54

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/09/2024 14:53

Juntada de Petição de agravo
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de WILLIAM BARBOSA COSTA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:20

Recebidos os autos
15/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 15:20

Recebidos os autos
15/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2024 15:20

Recurso Especial não admitido
15/08/2024 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/08/2024 09:23

Recebidos os autos
15/08/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 09:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ANGELA ALBUQUERQUE LIMA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de WILLIAM BARBOSA COSTA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:16

Recebidos os autos
22/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 14:16

Recebidos os autos
22/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:44

Recebidos os autos
22/07/2024 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:39

Recebidos os autos
22/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/07/2024 16:46

Recebidos os autos
10/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso especial
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 13:12

Recebidos os autos
22/04/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/04/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:51

Recebidos os autos
11/04/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/04/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:52

Juntada de ato ordinatório
09/04/2024 09:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:30

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA - CPF: *08.***.*57-68 (APELANTE) e VERA LUCIA DA COSTA E SILVA - CPF: *17.***.*05-20 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2024 19:34

Recebidos os autos
17/11/2023 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 09:58

Recebidos os autos
13/11/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/11/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 19:12

Recebidos os autos
27/10/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
04/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 22:26

Recebidos os autos
26/09/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/09/2023 15:45

Recebidos os autos
25/09/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
19/09/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2023 13:07

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:21

Recebidos os autos
18/09/2023 15:21

Processo Reativado
02/05/2023 14:35

Baixa Definitiva
02/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:35

Transitado em Julgado em 28/04/2023
29/04/2023 00:14

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA COSTA E SILVA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:06

Publicado Ementa em 03/04/2023.
01/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:40

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA - CPF: *08.***.*57-68 (APELANTE) e não-provido
29/03/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2023 18:16

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:12

Deliberado em Sessão - #Não preenchido#
28/03/2023 18:12

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:04

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:20

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:18

Deliberado em Sessão - Retirado
06/03/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 23:27

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/12/2022 16:35

Recebidos os autos
10/10/2022 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/10/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 07/10/2022.
06/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 16:54

Recebidos os autos
04/10/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
04/10/2022 16:52

Recebidos os autos
31/08/2022 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
31/08/2022 17:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA - CPF: *08.***.*57-68 (APELANTE) e VERA LUCIA DA COSTA E SILVA - CPF: *17.***.*05-20 (APELANTE) em 17/08/2022.
11/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 19:48

Recebidos os autos
29/07/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 18:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/07/2022 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/07/2022 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2022 22:18

Recebidos os autos
25/07/2022 22:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2022 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo