TJDFT - 0703053-78.2021.8.07.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DILENO DOS SANTOS MELO

CPF *93.***.*36-74

CARLOS GABRIEL ARAUJO DA SILVA

CPF *89.***.*82-08

Advogados

RAFAEL CAMPOS DE ABREU

OAB: 47176/DF

CPF *36.***.*37-65

RODRIGO BARBOSA DA SILVA

OAB: 35718/DF

CPF *18.***.*10-14

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 18:04

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 09/04/2025 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 09/04/2025 09:56

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 08:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 08/04/2025 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 18:36

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 18:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/04/2025 18:36

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 18:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 04/04/2025 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 14:23

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/04/2025 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 04/04/2025 14:18

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 14:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 03/04/2025 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:02

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 20/02/2025 11:02

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 19/02/2025 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2025 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 16:06

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 16:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 11/02/2025 16:06

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 16:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 11/02/2025 16:06

    Recurso Especial não admitido

  • 11/02/2025 09:53

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 11/02/2025 09:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 11/02/2025 09:33

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 09:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 10/02/2025 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 15:05

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 15:03

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 30/01/2025 14:46

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/01/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.

  • 03/12/2024 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 21:00

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 13/11/2024 15:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/10/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 17:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/10/2024 09:09

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 11:30

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 11/10/2024 11:16

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 14:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 03/10/2024 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:38

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 30/09/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/09/2024 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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