TJDFT - 0703171-37.2023.8.07.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 08:44
Baixa Definitiva
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29/04/2024 08:44
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 08:43
Transitado em Julgado em 26/04/2024
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27/04/2024 02:16
Decorrido prazo de VASQUES CONSTRUTORA LTDA em 26/04/2024 23:59.
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13/04/2024 02:16
Decorrido prazo de SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 12/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 05/04/2024.
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04/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL E CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO MONITÓRIA.
DUPLICATA.
JUROS DE MORA.
TERMO INICIAL.
VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA.
ART. 397 DO CC.
MORA EX RE. 1.
Nos termos dos incisos I, II e III do § 2º do artigo 700 do Código de Processo Civil, cabe ao autor instruir o feito monitório com o valor atualizado do débito. 2.
A mora configura-se ex re, ou seja, decorre do simples vencimento da obrigação, nos termos dos artigos 394 e 397, caput, do Código Civil, sendo devidos juros de mora a partir de seu vencimento. 3.
Deu-se provimento ao recurso. -
08/03/2024 15:31
Conhecido o recurso de SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido
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07/03/2024 18:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/01/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/01/2024 11:40
Recebidos os autos
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08/01/2024 13:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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14/12/2023 10:50
Recebidos os autos
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14/12/2023 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
-
11/12/2023 06:55
Recebidos os autos
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11/12/2023 06:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/12/2023 06:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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