TJDFT - 0703181-78.2019.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL NEME RODRIGUES SALIBA

CPF *51.***.*32-97

ADEILSON ALVES DOS SANTOS

CPF *01.***.*75-32

Advogados

ADEILSON ALVES DOS SANTOS

OAB: 34020/DF

CPF *01.***.*75-32

ANDRE APARECIDO RODRIGUES SALIBA

CPF *70.***.*09-72

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:07

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/03/2024 08:31

    Transitado em Julgado em 19/03/2024

  • 19/03/2024 03:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 03:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703181-78.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RAFAEL NEME RODRIGUES SALIBA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA Compulsando detidamente os autos, verifico que o crédito executado é referente aos honorários advocatícios da fase de conhecimento.

    Assim sendo, retifique-se a autuação para incluir o causídico ADEÍLSON ALVES DOS SANTOS no polo ativo e excluir RAFAEL NEME RODRIGUES SALIBA.

    Em que pese a expedição do requisitório em nome de RAFAEL NEME RODRIGUES SALIBA, os valores indicados estão corretos, de forma que não há qualquer prejuízo ao verdadeiro credor.

    Com o bloqueio de valores, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente (ID 184158360).

    Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Proceda-se à transferência da quantia de R$ 12.082,07 (doze mil e oitenta e dois reais e sete centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072024000000216126 (ID 183217443), para Banco do Brasil S/A - BB (001), Agência n. 1004-9, Conta Corrente n. 150.750-X (substituir o X pelo algarismo zero), Chave PIX (CPF) *01.***.*75-32, da titularidade de ADEÍLSON ALVES DOS SANTOS, CPF n. *01.***.*75-32.

    Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 18:21:59.

    PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA

  • 24/01/2024 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 19:09

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 19:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/01/2024 11:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 22/01/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 15:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 09/01/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 05/12/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 03:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 04:10

    Processo Desarquivado

  • 17/11/2023 03:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/11/2023 23:59.

  • 14/09/2023 15:50

    Arquivado Provisoramente

  • 14/09/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 19:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 16:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 30/05/2023 19:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/05/2023 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/05/2023 23:59.

  • 29/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 13/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 16:11

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 16:11

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).

  • 10/04/2023 21:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 10/04/2023 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 00:14

    Publicado Certidão em 27/03/2023.

  • 24/03/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 22/03/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 10:52

    Juntada de Petição de impugnação

  • 15/03/2023 02:24

    Publicado Decisão em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 10/03/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 16:11

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/03/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 14:40

    Deferido o pedido de RAFAEL NEME RODRIGUES SALIBA - CPF: *51.***.*32-97 (AUTOR).

  • 09/03/2023 20:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 09/03/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 13:46

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 02/03/2023 00:15

    Publicado Decisão em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 27/02/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 15:21

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/02/2023 22:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 23/02/2023 22:37

    Processo Desarquivado

  • 23/02/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 22/03/2021 17:32

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 02:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 02:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 19:26

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 24/02/2021 02:38

    Decorrido prazo de RAFAEL NEME RODRIGUES SALIBA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 02:26

    Publicado Decisão em 28/01/2021.

  • 27/01/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

  • 25/01/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 14:33

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 14:33

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/01/2021 02:25

    Decorrido prazo de RAFAEL NEME RODRIGUES SALIBA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 22/01/2021 03:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 03:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 16:46

    Recebidos os autos

  • 12/01/2021 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 22:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 18/12/2020 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 04:36

    Publicado Despacho em 15/12/2020.

  • 14/12/2020 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

  • 09/12/2020 17:23

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 19:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 07/12/2020 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2020 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 04:16

    Publicado Certidão em 01/12/2020.

  • 30/11/2020 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

  • 26/11/2020 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 06:15

    Recebidos os autos

  • 20/11/2020 06:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/03/2020 12:14

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 11/03/2020 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2020 10:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2020 23:59:59.

  • 02/02/2020 03:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.

  • 02/02/2020 03:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/01/2020 23:59:59.

  • 18/12/2019 10:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/12/2019 07:51

    Decorrido prazo de ANDRE APARECIDO RODRIGUES SALIBA em 12/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 08:08

    Publicado Certidão em 13/12/2019.

  • 13/12/2019 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2019 22:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/12/2019 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2019 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 11:37

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 21:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/11/2019 03:09

    Publicado Sentença em 20/11/2019.

  • 19/11/2019 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/11/2019 18:17

    Juntada de Petição de Ciência;

  • 14/11/2019 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 11:21

    Juntada de Petição de Apelação

  • 13/11/2019 20:20

    Recebidos os autos

  • 13/11/2019 20:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/11/2019 03:05

    Publicado Certidão em 13/11/2019.

  • 12/11/2019 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2019 14:31

    Juntada de Petição de Ciência;

  • 08/11/2019 13:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 08/11/2019 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 22:06

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 05/11/2019 16:44

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2019 19:26

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 18/09/2019 03:59

    Publicado Ata em 18/09/2019.

  • 17/09/2019 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2019 14:41

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 16/09/2019 14:41

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2019 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2019 18:13

    Recebidos os autos

  • 13/09/2019 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 16:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

  • 13/09/2019 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 17:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 19:03

    Juntada de ata

  • 09/07/2019 18:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2019 23:59:59.

  • 15/06/2019 22:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/06/2019 23:59:59.

  • 12/06/2019 03:30

    Publicado Certidão em 12/06/2019.

  • 11/06/2019 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2019 15:23

    Juntada de Petição de Cota;

  • 10/06/2019 15:17

    Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

  • 10/06/2019 04:26

    Publicado Decisão em 10/06/2019.

  • 07/06/2019 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2019 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/06/2019 18:55

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 06/06/2019 18:44

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2019 18:43

    Audiência instrução e julgamento designada - 14/08/2019 16:30

  • 05/06/2019 21:19

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 05/06/2019 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2019 17:05

    Recebidos os autos

  • 05/06/2019 17:05

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 04/06/2019 18:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 04/06/2019 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2019 17:43

    Juntada de Petição de Ciência;

  • 29/05/2019 04:00

    Publicado Decisão em 29/05/2019.

  • 28/05/2019 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2019 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2019 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2019 19:10

    Recebidos os autos

  • 24/05/2019 19:10

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/05/2019 09:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 21/05/2019 16:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/05/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 19:56

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 14/05/2019 19:47

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 07/05/2019 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2019 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2019 13:31

    Decorrido prazo de RAFAEL NEME RODRIGUES SALIBA em 02/05/2019 23:59:59.

  • 29/04/2019 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2019 17:21

    Recebidos os autos

  • 26/04/2019 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2019 21:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 25/04/2019 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2019 17:06

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2019 11:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/04/2019 05:08

    Publicado Certidão em 05/04/2019.

  • 04/04/2019 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2019 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 14:27

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2019 19:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/04/2019 06:02

    Publicado Decisão em 02/04/2019.

  • 01/04/2019 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/03/2019 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2019 17:35

    Recebidos os autos

  • 27/03/2019 17:35

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/03/2019 14:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 27/03/2019 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2019 15:19

    Recebidos os autos

  • 26/03/2019 15:19

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 26/03/2019 12:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 25/03/2019 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2019 17:43

    Recebidos os autos

  • 25/03/2019 17:43

    Declarada incompetência

  • 25/03/2019 17:35

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 25/03/2019 17:23

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 25/03/2019 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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