01/07/2025 13:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/03/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JONATAS DE CARVALHO FARIA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:04

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:17

Recebidos os autos
19/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/03/2025 11:17

Recebidos os autos
19/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/03/2025 16:44

Recebidos os autos
18/03/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/03/2025 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/02/2025 18:04

Juntada de Petição de agravo
05/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
17/01/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:48

Recebidos os autos
17/12/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 16:48

Recebidos os autos
17/12/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
17/12/2024 14:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024 14:41

Recebidos os autos
17/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/10/2024 17:13

Recebidos os autos
28/10/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso especial
10/10/2024 00:09

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:20

Conhecido o recurso de JONATAS DE CARVALHO FARIA - CPF: *04.***.*79-87 (EMBARGANTE) e não-provido
04/10/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:16

Expedição de Intimação de Pauta.
05/09/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 14:12

Recebidos os autos
17/06/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
17/06/2024 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:46

Recebidos os autos
23/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
22/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 07:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado
09/04/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 13:14

Recebidos os autos
26/02/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
26/02/2024 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:14

Recebidos os autos
30/01/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 02:23

Publicado Ementa em 22/01/2024.
18/01/2024 23:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 18:31

Conhecido o recurso de UINDIARA APARECIDA DE ABADIA RODRIGUES - CPF: *78.***.*20-63 (APELANTE) e provido
26/12/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Adiado
20/11/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 16:47

Recebidos os autos
26/10/2023 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
26/10/2023 10:13

Recebidos os autos
26/10/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
20/10/2023 16:04

Recebidos os autos
20/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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