TJDFT - 0703245-54.2020.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL

JULIO CESAR DA SILVA XAVIER

CPF *16.***.*40-30

Advogados

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB: 43756/DF

CPF *05.***.*72-74

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA

OAB: 8079/DF

CPF *12.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 18:35

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 17/11/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 18:34

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 13/11/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 18:16

    Outras decisões

  • 10/11/2023 12:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/11/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 03:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2023 10:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/10/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 14:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 17/10/2023 14:16

    Juntada de consulta sisbajud

  • 06/10/2023 11:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 05/10/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 02:43

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 03:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

  • 14/07/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 02:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:54

    Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 12:27

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 04/04/2023 00:39

    Publicado Decisão em 04/04/2023.

  • 03/04/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 30/03/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 11:24

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 11:24

    Outras decisões

  • 17/03/2023 11:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 17/03/2023 04:03

    Processo Desarquivado

  • 16/03/2023 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 31/01/2023 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 13:46

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/12/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 08:11

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 08:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/12/2022 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/12/2022 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 00:56

    Publicado Decisão em 14/11/2022.

  • 12/11/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 17:20

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 17:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 31/10/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 13:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 25/10/2022 13:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/10/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 00:10

    Publicado Certidão em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 10/10/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 28/10/2020 13:24

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 28/10/2020 13:23

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 15:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/10/2020 07:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 18:32

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 15:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/09/2020 02:32

    Publicado Sentença em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 10:52

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 10:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/09/2020 11:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 16/09/2020 11:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/09/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 11:43

    Recebidos os autos

  • 08/09/2020 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 11:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 04/09/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 11:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/08/2020 02:35

    Publicado Sentença em 31/08/2020.

  • 28/08/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2020 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 17:18

    Recebidos os autos

  • 26/08/2020 17:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/08/2020 20:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 12/08/2020 16:48

    Recebidos os autos

  • 12/08/2020 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 09:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/08/2020 18:09

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/07/2020 02:43

    Publicado Despacho em 22/07/2020.

  • 21/07/2020 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2020 16:01

    Recebidos os autos

  • 17/07/2020 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 12:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 17/07/2020 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 11:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 14:38

    Recebidos os autos

  • 09/06/2020 14:38

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/06/2020 20:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/06/2020 15:29

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 19/05/2020 02:34

    Publicado Decisão em 19/05/2020.

  • 18/05/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2020 16:19

    Recebidos os autos

  • 14/05/2020 16:19

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 14/05/2020 08:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/05/2020 20:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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