07/08/2025 19:36

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 19:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:35

Processo Desarquivado
07/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 06:09

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 06:07

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE MEDEIROS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:46

Recebidos os autos
18/07/2025 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/07/2025 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 20:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 22:35

Juntada de Certidão
27/06/2025 22:35

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 07:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE MEDEIROS em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE MEDEIROS em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703281-91.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: LUCIANA MARTINS DE MEDEIROS SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 234665693.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de alvará de levantamento/ofício para a transferência bancária em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 234827568 , no valor de R$ 14.116,26 (catorze mil, cento e dezesseis reais e vinte e seis centavos), após o trânsito em julgado desta sentença.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 14:18:51.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
07/05/2025 15:06

Recebidos os autos
07/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 20:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:02

Recebidos os autos
30/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
30/04/2025 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/04/2025 06:49

Processo Desarquivado
30/04/2025 06:49

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 06:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE MEDEIROS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:05

Recebidos os autos
05/12/2023 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2023 16:08

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:52

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE MEDEIROS em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 07:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 06:23

Expedição de Certidão.
07/11/2023 23:28

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 11:54

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 09:40

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:23

Recebidos os autos
15/09/2023 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2023 09:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE MEDEIROS em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:21

Recebidos os autos
01/08/2023 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 18:24

Juntada de Petição de especificação de provas
13/07/2023 01:05

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:07

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
14/06/2023 23:49

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:04

Recebidos os autos
20/04/2023 16:04

Deferido o pedido de LUCIANA MARTINS DE MEDEIROS - CPF: *74.***.*64-34 (REQUERENTE).
20/04/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/04/2023 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 19:08

Recebidos os autos
30/03/2023 19:08

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/03/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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