TJDFT - 0703286-89.2018.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

CNPJ: 08.915.353/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA IZINEI PEREIRA RIBEIRO

CPF *10.***.*60-44

Advogados

ALINE RAMOS RIBEIRO

OAB: 27030/DF

CPF *00.***.*50-27

JOSE IDEMAR RIBEIRO

OAB: 8940/DF

CPF *55.***.*18-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 00:31

    Publicado Despacho em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:29

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 28/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 14/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 18:34

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 05/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 21/06/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 00:23

    Publicado Decisão em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 16/06/2023 00:24

    Publicado Despacho em 16/06/2023.

  • 15/06/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 14:43

    Indeferido o pedido de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)

  • 15/06/2023 09:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 15/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 13/06/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 18:54

    Outras decisões

  • 13/04/2023 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 12/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 04/04/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 00:22

    Publicado Decisão em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 05:41

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 05:41

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 14/03/2023 18:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 14/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 08/03/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 04:06

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 06:36

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 06:36

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 30/11/2022 03:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 29/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 29/11/2022 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 04:08

    Decorrido prazo de FRANCISCA IZINEI PEREIRA RIBEIRO em 21/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 01:31

    Publicado Decisão em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 20/10/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 14:53

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 14:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 05/09/2022 23:59:59.

  • 18/08/2022 01:15

    Decorrido prazo de FRANCISCA IZINEI PEREIRA RIBEIRO em 17/08/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 12:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 29/07/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 00:10

    Publicado Certidão em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 26/07/2022 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 01:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 02:22

    Publicado Decisão em 12/07/2022.

  • 11/07/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 07/07/2022 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 17:59

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 17:59

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 08/04/2022 13:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 07/04/2022 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 06/04/2022 23:59:59.

  • 23/03/2022 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 00:24

    Publicado Despacho em 17/03/2022.

  • 16/03/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 14/03/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 20:24

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2022 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 04/03/2022 23:59:59.

  • 15/02/2022 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 15/02/2022 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 01:16

    Decorrido prazo de FRANCISCA IZINEI PEREIRA RIBEIRO em 14/02/2022 23:59:59.

  • 08/02/2022 00:40

    Publicado Decisão em 07/02/2022.

  • 04/02/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 01/02/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 12:31

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 12:31

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/01/2022 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 20/12/2021 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 02:26

    Publicado Decisão em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 05/11/2021 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 23:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/11/2021 19:00

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 19:00

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/11/2021 12:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 01/11/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 28/10/2021 23:59:59.

  • 27/10/2021 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 03:06

    Decorrido prazo de FRANCISCA IZINEI PEREIRA RIBEIRO em 18/10/2021 23:59:59.

  • 08/10/2021 02:28

    Publicado Certidão em 08/10/2021.

  • 07/10/2021 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 05/10/2021 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 10:54

    Recebidos os autos

  • 15/08/2019 16:57

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 15/08/2019 16:52

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 16:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2019 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 09:59

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 19:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 16/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 20:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 01/07/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 11:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/05/2019 02:45

    Publicado Decisão em 29/05/2019.

  • 28/05/2019 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2019 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 18:54

    Recebidos os autos

  • 23/05/2019 18:54

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 21/05/2019 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 21/05/2019 15:03

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 15:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/05/2019 02:52

    Publicado Sentença em 14/05/2019.

  • 13/05/2019 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/05/2019 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2019 16:02

    Recebidos os autos

  • 08/05/2019 16:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/03/2019 16:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 18/03/2019 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2019 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2019 03:44

    Publicado Despacho em 11/03/2019.

  • 08/03/2019 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2019 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 19:11

    Recebidos os autos

  • 28/02/2019 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 17:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 13/02/2019 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2018 18:38

    Recebidos os autos

  • 21/11/2018 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 20/11/2018 16:20

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2018 16:12

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2018 20:24

    Recebidos os autos

  • 19/11/2018 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 17:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 16/11/2018 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2018 15:34

    Recebidos os autos

  • 12/09/2018 15:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/09/2018 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2018 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2018 12:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 14/08/2018 18:24

    Recebidos os autos

  • 14/08/2018 18:24

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/08/2018 15:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 13/08/2018 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2018 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2018 03:10

    Publicado Decisão em 30/07/2018.

  • 29/07/2018 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2018 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2018 19:35

    Recebidos os autos

  • 25/07/2018 19:35

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 23/07/2018 16:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 20/07/2018 12:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/07/2018 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2018 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2018 15:47

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2018 11:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/06/2018 05:04

    Publicado Decisão em 28/06/2018.

  • 28/06/2018 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2018 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2018 12:25

    Decorrido prazo de FRANCISCA IZINEI PEREIRA RIBEIRO em 25/06/2018 23:59:59.

  • 25/06/2018 17:38

    Recebidos os autos

  • 25/06/2018 17:38

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/06/2018 13:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 22/06/2018 12:38

    Decorrido prazo de FRANCISCA IZINEI PEREIRA RIBEIRO em 21/06/2018 23:59:59.

  • 20/06/2018 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2018 06:25

    Publicado Certidão em 14/06/2018.

  • 14/06/2018 06:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2018 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2018 14:56

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2018 18:35

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/06/2018 04:35

    Publicado Certidão em 04/06/2018.

  • 01/06/2018 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/05/2018 14:37

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2018 17:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2018 13:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 07/05/2018 23:59:59.

  • 28/04/2018 04:55

    Decorrido prazo de FRANCISCA IZINEI PEREIRA RIBEIRO em 27/04/2018 23:59:59.

  • 26/04/2018 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2018 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2018 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2018 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2018 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2018 12:53

    Juntada de mandado

  • 23/04/2018 18:41

    Recebidos os autos

  • 23/04/2018 18:41

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/04/2018 06:00

    Publicado Decisão em 20/04/2018.

  • 20/04/2018 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/04/2018 19:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 18/04/2018 16:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/04/2018 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2018 18:24

    Recebidos os autos

  • 13/04/2018 18:24

    Declarada incompetência

  • 13/04/2018 16:18

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

  • 13/04/2018 16:18

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2018 15:51

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 13/04/2018 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703258-65.2020.8.07.0014

Carlos Eduardo Teixeira

Eduardo Pereira D Agostino

Advogado: Ricardo Santos Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2020 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0703287-69.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Nilban de Melo Junior

Advogado: Mario Thiago Gomes de SA Padilha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2021 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0703238-22.2021.8.07.0020

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Gerardo Sabino Soares

Advogado: Augusto Cesar dos Santos Sabino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2021 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0703231-35.2022.8.07.0007

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Julio Cesar Serra Pinto de Oliveira

Advogado: Vera Mirna Schmorantz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0703285-19.2022.8.07.0001

Auto Posto Lago Norte LTDA

Silvana Jaime Guimaraes Ramos

Advogado: Natalia Ros Fernandes Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2022 17:24

Exibir Processo