TJDFT - 0703332-45.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LUIS ECHTERNACHT

CPF *00.***.*10-59

Advogados

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA

OAB: 15119/DF

CPF *51.***.*66-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2023 18:42

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2023 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 02:35

    Publicado Sentença em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 12:45

    Transitado em Julgado em 17/11/2023

  • 17/11/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 19:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/10/2023 15:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 25/10/2023 03:38

    Decorrido prazo de JOAO LUIS ECHTERNACHT em 24/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 02:45

    Publicado Certidão em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 03:53

    Decorrido prazo de JOAO LUIS ECHTERNACHT em 21/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 02:24

    Publicado Decisão em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 11/09/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:41

    Outras decisões

  • 24/08/2023 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/08/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 15:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 25/05/2023 00:23

    Publicado Decisão em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 18:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/05/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 18:06

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 23/05/2023 13:42

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:42

    Outras decisões

  • 08/05/2023 19:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 08/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 00:30

    Publicado Decisão em 31/03/2023.

  • 30/03/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 28/03/2023 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 20:31

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/03/2023 20:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/03/2023 18:28

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 18:28

    Outras decisões

  • 13/03/2023 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/03/2023 17:46

    Processo Desarquivado

  • 13/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 02:05

    Publicado Certidão em 24/02/2023.

  • 23/02/2023 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 16/02/2023 19:03

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 16/02/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 10:44

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 16:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/05/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 18:56

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 18:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/05/2022 15:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 12/05/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 19:36

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/04/2022 09:39

    Publicado Sentença em 22/04/2022.

  • 20/04/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 18/04/2022 18:44

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 18:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/04/2022 13:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 08/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de JOAO LUIS ECHTERNACHT em 07/04/2022 23:59:59.

  • 31/03/2022 00:24

    Publicado Certidão em 31/03/2022.

  • 30/03/2022 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 15:07

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/03/2022 00:47

    Publicado Certidão em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 15:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/01/2022 15:05

    Publicado Decisão em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 24/01/2022 15:27

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 15:27

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/01/2022 11:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 23/01/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
03/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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