06/11/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 17:47

Transitado em Julgado em 19/06/2024
31/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 08:48

Recebidos os autos
15/10/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
10/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:49

Recebidos os autos
10/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:49

Determinado o arquivamento
10/10/2024 14:49

Deferido o pedido de SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*54-91 (REQUERENTE).
04/10/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
04/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 22:17

Recebidos os autos
30/09/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
17/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
21/08/2024 20:37

Recebidos os autos
21/08/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:08

Expedição de Ofício.
16/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 15:44

Recebidos os autos
10/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:44

Indeferido o pedido de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-86 (REQUERIDO)
20/06/2024 04:08

Decorrido prazo de SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
15/06/2024 03:46

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0734711-43.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a apresentar resposta aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

MARIA CLARA PEREIRA RAMOS Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 08:08

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 20:20

Recebidos os autos
21/05/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:20

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
17/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 14:01

Recebidos os autos
12/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:00

Outras decisões
12/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0734711-43.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Trata-se de processo em fase de saneamento.

Compulsando o processo, verifico haver elementos probatórios suficientes para o deslinde da causa.

Desta forma, com amparo no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, anote-se a conclusão para sentença. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 1
10/04/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
10/04/2024 12:23

Juntada de Petição de laudo
09/04/2024 21:31

Recebidos os autos
09/04/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 21:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
08/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
28/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0734711-43.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO De ordem, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca do laudo pericial.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024, às 14:55:55.

MICHELLE ALMEIDA SOUZA Servidor Geral
07/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/03/2024 21:44

Juntada de Petição de laudo
06/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:04

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:13

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/11/2023 15:00

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:59

Expedição de Ofício.
13/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:23

Recebidos os autos
10/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:23

Outras decisões
09/10/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/10/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:54

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 18:00

Expedição de Certidão.
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0734711-43.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Manifestem-se a parte autora e a perita acerca da petição de ID 173558783.

Prazo: 05 dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.
29/09/2023 10:22

Recebidos os autos
29/09/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0734711-43.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Com a concordância das partes acerca do valor dos honorários periciais, HOMOLOGO o valor pericial apresentado na proposta (id 171511947), no valor de R$ 4.228,00.

Dos depósitos realizados pela ré (ids 172316803 e 172316804), determino que seja liberado 50% para a i. perita.

Oficie-se ao Cartório do 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do DF para fornecer ao juízo o cartão de assinatura do autógrafo de assinatura do Sr.

SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS, CPF *84.***.*54-91.

Após cumpridas todas as ordens e com a resposta do ofício, intime-se a perita para iniciar os trabalhos. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

Jo
25/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:09

Expedição de Ofício.
22/09/2023 15:30

Recebidos os autos
22/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:30

Outras decisões
19/09/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
19/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:20

Recebidos os autos
25/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 02:35

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0734711-43.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO De ordem, deste Juízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca dos honorários periciais.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023, às 16:41:06.

MICHELLE ALMEIDA SOUZA Servidor Geral
22/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:07

Decorrido prazo de ANA BATISTA ATAIDES em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:17

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0734711-43.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual e inexistência de débito, cumulada com tutela de urgência, alegando a parte autora que a instituição financeira ré vem formalizando descontos em seus proventos, sem sua autorização.

Comparando-se as assinaturas da requerida constantes nos autos, nota-se que, em análise preliminar, guardam relativa semelhança, contudo, entendo que é necessária a perícia para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas acerca da veracidade dos fatos que alegam as partes.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Dessa maneira, determino a produção de prova pericial.

Nomeio perito do Juízo a Dra.

Ana Batista Ataídes, com papéis no cartório.

Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo, contados do depósito do valor dos honorários ou da primeira parcela, caso haja parcelamento.

Quanto aos honorários periciais, estes deverão fica a cargo das partes na proporção de 35% para parte autora e 65% para a ré.

Advirto, ainda, que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

Logo, a parte que lhe cabe será custeada na forma da Portaria Conjunta 101/2016 do TJDFT.

Fixo, desde logo, os honorários periciais em R$ 1.850,00 com fundamento no §1º, do artigo 2º, da referida portaria, em razão da complexidade da matéria e especialidade envolvida.

São quesitos judiciais: "Se a assinatura aposta nos contratos de mútuo números 010014187359; 010016465116 e 010017385099 guardam alguma semelhança com a disposta no RG de ID Num. 150447827 - Pág. 1".

Prazo comum de 15 (quinze) dias para que cada uma das partes decline seus quesitos, indique eventuais assistentes técnicos ou argua suspeição/impedimento, se o caso.

Escoado o prazo, intime-se o Perito para declinar sua proposta de honorários.

Vindo aos autos a proposta, intime-se as partes para dizer a respeito no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Para a produção das demais provas e considerações acerca das questões jurídicas apontadas, prazo comum de 15 (quinze) dias.

I. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 1
18/07/2023 10:18

Recebidos os autos
18/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:18

Deferido o pedido de SILVIO PEIXOTO DOS SANTOS - CPF: *84.***.*54-91 (REQUERENTE).
14/07/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:24

Recebidos os autos
12/07/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:34

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 15/06/2023.
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:09

Recebidos os autos
12/06/2023 17:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/05/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:42

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:06

Recebidos os autos
19/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
26/03/2023 23:53

Recebidos os autos
26/03/2023 23:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 23:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 17:23

Recebidos os autos
27/02/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:23

Outras decisões
24/02/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 19:00

Recebidos os autos
09/02/2023 19:00

Determinada a emenda à inicial
09/02/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/02/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 07:19

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 17:59

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 16:48

Recebidos os autos
12/12/2022 16:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/12/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/12/2022 13:34

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738079-84.2023.8.07.0016

Vivina Amorim Sousa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0708771-47.2020.8.07.0003

Ismenia Castro dos Santos

Manoel Moreira dos Santos

Advogado: Jose Silveira Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2020 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0701346-43.2023.8.07.0009

Gontijo Clinica Odontologica LTDA

Marizete Oliveira de Sousa

Advogado: Allana Lais Santos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0718898-61.2022.8.07.0007

Marcelo Geraldo de Araujo

Roldao Ardisson de Araujo

Advogado: Saulo Santos Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0715038-30.2023.8.07.0003

Ondina Amancio Barbosa

Manoel Alves Barbosa

Advogado: Thatyane Costa Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2023 20:26

Exibir Processo