07/02/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 14:19

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:31

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 20:44

Recebidos os autos
09/01/2023 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/12/2022 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/12/2022 11:54

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
15/12/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:26

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DE SOUSA DUAILIBE em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0039130-15.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVIO JOSE DE SOUSA DUAILIBE DECISÃO Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório.

DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
15/12/2021 18:55

Recebidos os autos
15/12/2021 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/09/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/06/2021 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2021 23:59:59.
30/05/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DE SOUSA DUAILIBE em 26/05/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2021.
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0039130-15.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVIO JOSE DE SOUSA DUAILIBE C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Por fim, remeto os presentes autos à procuradoria para requerer o que entender de direito ID. 39411916 pág;5.

BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2021 10:13:47.

PEDRO DIAS NETO Servidor Geral
16/03/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:15

Expedição de Certidão.
10/07/2019 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023117-09.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Francisco Joel do Nascimento Carvalho

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2019 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0037570-38.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Martins Requinte Comercio de Moveis LTDA

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0717710-11.2019.8.07.0016

Distrito Federal

Park Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Joao Alves Costa Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2019 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0000500-50.2017.8.07.0018

Distrito Federal

Henrique Costa Rodrigues

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2019 04:44

Exibir Processo

Processo nº 0034748-74.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Liomauro da Silva Pinto

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 18:09

Exibir Processo