STJ - 0703238-91.2022.8.07.0018

07/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703238912022807001820250207105845

05/02/2025 07:47

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069012/2024

03/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1069012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 930306/2024 - EDcl no AgInt no

29/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930306 - EDcl no AgInt no REsp 2131600 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, ANTONIO LUIS GOMES DA SILVA, DORACY BATISTA DE ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS FREIRE, ILZABETE SILVA DE CARVALHO e MARIA DE NAZARE CHAVES BORSATTI Não-acolhidos , por un

18/11/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930306/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2131600/DF

04/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

01/11/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972352/2024

01/11/2024 17:57

Protocolizada Petição 972352/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2024

22/10/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2024 Petição Nº 930306/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 930306/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 930306/2024

21/10/2024 17:12

Protocolizada Petição 930306/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

15/10/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908869/2024

15/10/2024 10:15

Protocolizada Petição 908869/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

14/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 516005/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516005 - AgInt no REsp 2131600 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, ANTONIO LUIS GOMES DA SILVA, DORACY BATISTA DE ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS FREIRE, ILZABETE SILVA DE CARVALHO e MARIA DE NAZARE CHAVES BORSATTI e não-provido , por unani

25/09/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516005/2024 - AgInt no REsp 2131600/DF

26/08/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640308/2024

02/08/2024 14:57

Protocolizada Petição 640308/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 516005/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 516005/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 516005/2024

19/06/2024 17:09

Protocolizada Petição 516005/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

04/06/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458151/2024

04/06/2024 13:50

Protocolizada Petição 458151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

29/05/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:51

Conhecido o recurso de ANTONIO LUIS GOMES DA SILVA, DORACY BATISTA DE ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS FREIRE, ILZABETE SILVA DE CARVALHO, MARIA DE NAZARE CHAVES BORSATTI e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido

16/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398643/2024

16/05/2024 16:52

Protocolizada Petição 398643/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

22/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/04/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/04/2024 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2092751 (2023/0301178-1)

21/03/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS