27/05/2024 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2024 22:19

Juntada de certidão
27/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CLEIDIONICE FORTALEZA DE OLIVEIRA VERISSIMO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 16:34

Recebidos os autos
14/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 18:29

Recebidos os autos
15/04/2024 18:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/03/2024 13:40

Juntada de certidão
22/03/2024 09:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:26

Juntada de Petição de agravo
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de CLEIDIONICE FORTALEZA DE OLIVEIRA VERISSIMO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:29

Recebidos os autos
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:29

Recebidos os autos
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:29

Recurso Especial não admitido
28/12/2023 20:07

Recurso Extraordinário não admitido
28/12/2023 20:07

Recurso especial admitido
07/12/2023 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/12/2023 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/12/2023 11:46

Recebidos os autos
07/12/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2023 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:22

Juntada de certidão
18/10/2023 09:22

Juntada de certidão
18/10/2023 08:38

Recebidos os autos
18/10/2023 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2023 08:37

Juntada de certidão
05/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/09/2023 16:25

Juntada de Petição de recurso especial
24/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 24/08/2023.
24/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2023 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:37

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2023 17:22

Recebidos os autos
26/06/2023 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
26/06/2023 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
20/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 07:41

Juntada de ato ordinatório
16/06/2023 07:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2023 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 07/06/2023.
07/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:31

Conhecido o recurso de CLEIDIONICE FORTALEZA DE OLIVEIRA VERISSIMO - CPF: *21.***.*48-91 (APELANTE) e provido em parte
18/05/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2023 23:28

Recebidos os autos
16/03/2023 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
16/03/2023 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/03/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2023 15:10

Juntada de certidão
15/03/2023 15:04

Recebidos os autos
15/03/2023 15:04

Declarada incompetência
15/03/2023 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/03/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/03/2023 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/03/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2023 11:29

Juntada de certidão
15/03/2023 11:15

Recebidos os autos
15/03/2023 11:15

Determinação de redistribuição por prevenção
15/03/2023 09:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/03/2023 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
10/03/2023 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/03/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2023 17:52

Juntada de certidão
08/03/2023 17:27

Recebidos os autos
08/03/2023 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
08/03/2023 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2023 11:45

Recebidos os autos
07/03/2023 11:43

Recebidos os autos
07/03/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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