21/08/2023 16:39

Baixa Definitiva
21/08/2023 16:38

Transitado em Julgado em 17/08/2023
21/08/2023 16:30

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:14

Juntada de Certidão
26/01/2021 09:14

Juntada de Certidão
03/05/2018 10:07

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para SERATS - (em grau de recurso)
03/05/2018 09:47

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERECO - (em grau de recurso)
03/05/2018 09:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para STJ - (em grau de recurso)
03/05/2018 09:46

Juntada de Certidão
03/05/2018 05:44

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
03/05/2018 05:43

Juntada de Certidão
30/04/2018 05:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2018 05:28

Juntada de Certidão
26/04/2018 18:37

Recebidos os autos
26/04/2018 18:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
26/04/2018 18:37

Recurso especial admitido
24/04/2018 12:35

Conclusos para decisão para Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/04/2018 12:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
24/04/2018 12:18

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
18/04/2018 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2018 02:05

Publicado Certidão em 03/04/2018.
03/04/2018 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 14:07

Juntada de Certidão
27/03/2018 14:05

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
26/03/2018 17:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
26/03/2018 17:38

Juntada de Certidão
10/03/2018 02:09

Decorrido prazo de DAMASCO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA em 09/03/2018 23:59:59.
16/02/2018 02:06

Publicado Ementa em 16/02/2018.
16/02/2018 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2018 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 18:21

Recebidos os autos
08/02/2018 12:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
08/02/2018 11:50

Deliberado em Sessão - julgado
08/02/2018 11:46

Deliberado em Sessão - julgado
05/02/2018 17:09

Recebidos os autos
05/02/2018 12:27

Conclusos para julgamento para Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/02/2018 11:51

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/02/2018 11:51

Juntada de Certidão
31/01/2018 10:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 02:03

Publicado Despacho em 29/01/2018.
26/01/2018 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 17:56

Recebidos os autos
24/01/2018 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 15:25

Conclusos para despacho para Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/01/2018 14:52

Conclusos para relator(a) para GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/01/2018 14:51

Juntada de Certidão
23/01/2018 14:50

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
23/01/2018 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2017 02:01

Publicado Ementa em 29/11/2017.
29/11/2017 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2017 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 12:40

Recebidos os autos
23/11/2017 12:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
23/11/2017 02:03

Publicado Decisão em 23/11/2017.
23/11/2017 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2017 18:16

Deliberado em Sessão - julgado
22/11/2017 18:14

Deliberado em Sessão - julgado
21/11/2017 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2017 16:25

Recebidos os autos
21/11/2017 16:25

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2017 16:09

Conclusos para decisão para Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
21/11/2017 13:00

Juntada de Certidão
21/11/2017 12:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 16:11

Incluído em pauta para 22/11/2017 13:30:00 SALA 3.135 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.
31/10/2017 14:48

Recebidos os autos
31/10/2017 11:04

Conclusos para julgamento para GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/10/2017 12:26

Conclusos para relator(a) para GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/10/2017 12:24

Juntada de Certidão
20/10/2017 21:03

Recebidos os autos
20/10/2017 21:03

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
20/10/2017 21:02

Juntada de Certidão
19/10/2017 18:37

Recebidos os autos
19/10/2017 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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