12/07/2024 13:35

Baixa Definitiva
12/07/2024 13:35

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:23

Recebidos os autos
17/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 12:23

Recebidos os autos
17/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2024 14:35

Recurso Extraordinário não admitido
12/06/2024 14:35

Recurso Especial não admitido
11/06/2024 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/06/2024 10:50

Recebidos os autos
11/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/06/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:20

Recebidos os autos
07/05/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/05/2024 11:12

Juntada de Petição de recurso especial
02/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ICMS/DIFAL.

PRESCRIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

OMISSÃO.

VÍCIO NÃO CONFIGURADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Ausente a omissão apontada no acórdão embargado, que dirimiu com suficiente clareza a questão em exame, impõe-se o não provimento dos embargos declaratórios, que revelam a nítida intenção de rediscutir o julgado. 2.

Recurso conhecido e não provido.
23/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:30

Conhecido o recurso de RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.
15/03/2024 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2024 21:52

Recebidos os autos
08/02/2024 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDA em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
23/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
21/01/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:12

Recebidos os autos
09/01/2024 16:11

Juntada de ato ordinatório
08/01/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
04/01/2024 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7078, 7066 e 7070
10/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 00:11

Decorrido prazo de RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/12/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 00:08

Recebidos os autos
20/12/2022 00:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2022 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
14/10/2022 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
14/10/2022 16:18

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:58

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:50

Recebidos os autos
30/09/2022 16:50

Juntada de ato ordinatório
30/09/2022 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
30/09/2022 15:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/09/2022 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2022 00:06

Publicado Ementa em 26/09/2022.
24/09/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:28

Conhecido o recurso de RESITECH BRAZILIAN QUALITY GROUP LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido
14/09/2022 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2022 19:24

Deliberado em Sessão - Adiado
08/09/2022 19:23

Deliberado em Sessão - Adiado
08/09/2022 18:50

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2022 12:25

Recebidos os autos
01/02/2022 09:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
07/01/2022 12:21

Recebidos os autos
07/01/2022 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
29/12/2021 18:02

Recebidos os autos
29/12/2021 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/12/2021 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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