STJ - 0703308-67.2019.8.07.0001

15/12/2022 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2022 15:32

Transitado em Julgado em 14/12/2022

17/11/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 898688/2022 - EDcl no AgInt no

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0898688 - EDcl no AgInt no AREsp 2025299 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, DANILO JOSÉ BERNARDO GUINHONI e THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00898688/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2025299/DF

03/11/2022 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000223-2022-AJC-3T)

25/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:38

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 898688/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2025299/DF

18/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 17/10/2022 o prazo para BRB BANCO DE BRASILIA SA apresentar resposta à petição n. 898688/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 625.

07/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2022 Petição Nº 898688/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 898688/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

05/10/2022 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 898688/2022

05/10/2022 18:20

Protocolizada Petição 898688/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2022

28/09/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 697436/2022 - AgInt

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0697436 - AgInt no AREsp 2025299 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, DANILO JOSÉ BERNARDO GUINHONI e THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00697436/2022 - AgInt no AREsp 2025299/DF

13/09/2022 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 697436/2022 - AgInt no AREsp 2025299/DF

30/08/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/08/2022 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 745166/2022

30/08/2022 13:46

Protocolizada Petição 745166/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2022

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2022 Petição Nº 697436/2022 -

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 697436/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

18/08/2022 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 697436/2022

18/08/2022 15:48

Protocolizada Petição 697436/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2022

29/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 18:30

Conheço do agravo de COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, DANILO JOSÉ BERNARDO GUINHONI e THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO para negar provimento ao Recurso Especial

21/06/2022 08:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 529212/2022

21/06/2022 07:47

Protocolizada Petição 529212/2022 (OF - OFÍCIO) em 21/06/2022

18/02/2022 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/02/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/02/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2021 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS