19/07/2024 15:00

Baixa Definitiva
19/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:59

Transitado em Julgado em 18/07/2024
19/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES DOS SANTOS FILHO em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:42

Publicado Ementa em 27/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:43

Conhecido o recurso de JOAQUIM NEVES DOS SANTOS FILHO - CPF: *38.***.*94-72 (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:11

Expedição de Intimação de Pauta.
16/05/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:06

Recebidos os autos
03/05/2024 15:57

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda
03/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/04/2024 21:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 16:42

Recebidos os autos
15/03/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
14/03/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2024 16:47

Recebidos os autos
26/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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