STJ - 0703193-57.2017.8.07.0020

10/12/2020 20:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

10/12/2020 20:09

Transitado em Julgado em 09/12/2020

16/11/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020 Petição Nº 763661/2020 - EDcl no AgInt no

13/11/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0763661 - EDcl no AgInt no AREsp 1592597 - Publicação prevista para 16/11/2020

11/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de SERGIO LUIZ CAMPOS REZENDE Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 763661/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1592597

10/11/2020 12:35

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020

28/10/2020 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-AJC-3T)

21/10/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 15:34

Incluído em pauta para 29/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 763661/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1592597/DF

14/10/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/10/2020 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784630/2020

08/10/2020 16:53

Protocolizada Petição 784630/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2020

07/10/2020 16:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 482625/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 586.

07/10/2020 16:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 482625/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 586.

05/10/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2020 Petição Nº 763661/2020 -

02/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/10/2020 14:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 763661/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)

02/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, parte agravada, está sem representação nos autos.

01/10/2020 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 763661/2020

01/10/2020 18:54

Protocolizada Petição 763661/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2020

24/09/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 482625/2020 - AgInt

23/09/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0482625 - AgInt no AREsp 1592597 - Publicação prevista para 24/09/2020

21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ CAMPOS REZENDE e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 482625/2020 - AgInt no AREsp 1592597

10/09/2020 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000142-2020-AJC-3T)

04/09/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 15:30

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 482625/2020 - AgInt no AREsp 1592597/DF

30/08/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

15/08/2020 22:13

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 482625/2020 -

31/07/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/07/2020 18:47

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 490040/2020 (Juntada automática)

22/07/2020 18:47

Protocolizada Petição 490040/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2020

17/07/2020 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 482625/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

17/07/2020 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, parte agravada, está sem representação nos autos.

16/07/2020 17:44

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 482625/2020 (Juntada automática)

16/07/2020 17:44

Protocolizada Petição 482625/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2020

30/06/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

29/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

26/06/2020 20:50

Conheço do agravo de SERGIO LUIZ CAMPOS REZENDE para não conhecer do Recurso Especial

09/01/2020 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/01/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/01/2020 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/01/2020 14:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/10/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2019 07:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS