STJ - 0703206-60.2020.8.07.0017

27/01/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47960/2025

27/01/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47968/2025

27/01/2025 18:30

Protocolizada Petição 47968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025 18:30

Protocolizada Petição 47960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

20/01/2025 11:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025 Petição Nº 847367/2024 - AgRg

17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847367 - AgRg no AREsp 2730554 - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo e determinando providências (Publicação prevista para 20/01/2025)

20/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/11/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031331/2024

20/11/2024 02:37

Protocolizada Petição 1031331/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2024

11/10/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902284/2024

11/10/2024 19:57

Protocolizada Petição 902284/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024

10/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898173/2024

10/10/2024 18:39

Protocolizada Petição 898173/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/10/2024 Petição Nº 847367/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

09/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 847367/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

09/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 847367/2024 - AgRg

08/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 14:34

Expedição de Ofício nº 175677/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

07/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847367 - AgRg no AREsp 2730554 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

27/09/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

27/09/2024 14:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1841 teve início em 19/09/2024 e término em 23/09/2024, e a petição n. 847367/2024 (AgRg) foi protocolizada em 25/09/2024.

27/09/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 24.09.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 1841/1842. Certifico, ainda, que no dia 2

27/09/2024 14:05

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 847367/2024 (Expediente Avulso)

25/09/2024 22:12

Protocolizada Petição 847367/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2024

24/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024

18/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820679/2024

18/09/2024 16:42

Protocolizada Petição 820679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 19:40

Não conhecido o recurso de SAMUEL SANTOS SALLES

30/08/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS