TJDFT - 0703397-68.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 09:17
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 09:16
Transitado em Julgado em 24/01/2025
-
24/01/2025 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
-
29/11/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 20:29
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 01:23
Publicado Sentença em 06/11/2024.
-
05/11/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
30/10/2024 21:29
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 18:06
Recebidos os autos
-
30/10/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 18:06
Julgado improcedente o pedido
-
29/10/2024 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/10/2024 10:16
Decorrido prazo de ANA CAROLINA MEIRA GONCALVES - CPF: *11.***.*48-66 (REQUERENTE) em 28/10/2024.
-
29/10/2024 02:31
Decorrido prazo de ANA CAROLINA MEIRA GONCALVES em 28/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 07/10/2024.
-
04/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
02/10/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 18:51
Juntada de Petição de laudo
-
05/09/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 03:12
Publicado Certidão em 18/07/2024.
-
18/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
16/07/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 17:17
Juntada de Petição de laudo
-
31/05/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 02:50
Publicado Certidão em 14/05/2024.
-
13/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703397-68.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANA CAROLINA MEIRA GONCALVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 194907424.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.
Aguarde-se a realização da perícia.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 16:57:26.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo -
09/05/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 03:36
Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 08/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 03:00
Publicado Decisão em 03/05/2024.
-
03/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703397-68.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adicional de Insalubridade (10291) Requerente: ANA CAROLINA MEIRA GONCALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu alegou a necessidade de nova realização da perícia (ID 193310662) porque não foi possível o comparecimento do assistente técnico na perícia reagendada para o dia 06/02/2024, em razão da comunicação ter ocorrido somente 3 (três) dias antes da data da perícia.
De fato, verifica-se que o reagendamento da perícia apenas da autora Tatyane Cunha Ferraz para o dia 06/02/2024 foi comunicado pelo perita nos autos no dia 24/01/2024 (ID 184559126) e em consulta a aba expedientes o réu apenas tomou ciência no sábado dia 03/02/2024, o que o impossibilitou comunicar o assistente técnico tempestivamente para comparecimento.
Assim, diante do prejuízo do réu, defiro o pedido de ID 193310662.
Intime-se para que a perita para que informe ao juízo nova data da realização da perícia quanto a autora Tatyane Cunha Ferraz com antecedência necessária para intimação das partes, no mínimo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 466, § 2° e 474, ambos do Código de Processo Civil e artigo 4º, § 3º da Lei nº 11.419/2006.
A perita requereu a prorrogação do prazo para entrega do laudo referente aos demais autores, realizada na Unidade de Internação Provisória de São Sebastião no dia 23/01/2024, no entanto, considerando que já transcorreu três meses desde a realização da perícia, indefiro o pedido de prorrogação.
Intime-se a perita para que apresente o laudo pericial dos demais autores, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
30/04/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 17:53
Recebidos os autos
-
26/04/2024 17:53
Outras decisões
-
15/04/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
15/04/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 02:21
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
26/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703397-68.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adicional de Insalubridade (10291) Requerente: ANA CAROLINA MEIRA GONCALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Antes de apreciar o pedido de prorrogação de prazo para apresentação do laudo pericial requerido pela perita (ID 190674153), faz-se necessário saber se a perícia designada para o dia 6 de fevereiro de 2024 foi realizada sem contratempos, com a presença do assistente técnico do réu, tendo em vista que esse informou que só teria sido intimado da troca de data no dia 03/02/2024 (sábado), não respeitado prazo mínimo para o Ente Público (ID 185667821).
Diante disso, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para informar se a realização da perícia designada para o dia 6 de fevereiro de 2024 ocorreu sem prejuízo para ambas as partes.
Em caso positivo, considerando as informações apresentadas pela perita, fica deferido o pedido de prorrogação de prazo para entrega do laudo pericial por mais 15 (quinze) dias, contados da intimação da perita dessa decisão.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
22/03/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 19:17
Recebidos os autos
-
21/03/2024 19:17
Outras decisões
-
21/03/2024 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/03/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 20:05
Juntada de Certidão
-
04/02/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 02:58
Publicado Certidão em 29/01/2024.
-
27/01/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
25/01/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 23:18
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 02:29
Publicado Certidão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 08:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 02:45
Publicado Decisão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:33
Recebidos os autos
-
23/11/2023 14:33
Deferido o pedido de DEYVID OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *24.***.*78-02 (REQUERENTE).
-
23/11/2023 14:33
Outras decisões
-
13/11/2023 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/11/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 03:09
Publicado Certidão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:55
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 18:50
Recebidos os autos
-
26/10/2023 18:50
Deferido o pedido de AMANDA DE OLIVEIRA AMADO BRITO - CPF: *03.***.*10-83 (REQUERENTE).
-
26/10/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/10/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 08:59
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
05/10/2023 08:59
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
04/10/2023 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
04/10/2023 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
02/10/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 16:44
Recebidos os autos
-
02/10/2023 16:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/09/2023 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/09/2023 19:39
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:50
Recebidos os autos
-
18/11/2021 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/11/2021 10:50
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 19:20
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 00:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.
-
27/09/2021 19:38
Juntada de Petição de apelação
-
16/09/2021 19:05
Publicado Sentença em 13/09/2021.
-
10/09/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
08/09/2021 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 19:19
Recebidos os autos
-
08/09/2021 19:19
Julgado improcedente o pedido
-
01/09/2021 20:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/09/2021 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2021 23:59:59.
-
17/08/2021 11:46
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 02:37
Publicado Certidão em 12/08/2021.
-
10/08/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
08/08/2021 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2021 12:03
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 09:45
Juntada de Petição de réplica
-
17/07/2021 02:30
Publicado Certidão em 16/07/2021.
-
15/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
15/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
15/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
13/07/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 15:17
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2021 02:32
Publicado Despacho em 14/06/2021.
-
12/06/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
09/06/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 14:55
Recebidos os autos
-
09/06/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/06/2021 14:44
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2021 18:07
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 02:33
Publicado Decisão em 02/06/2021.
-
02/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
28/05/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 16:21
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 15:50
Recebidos os autos
-
28/05/2021 15:50
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/05/2021 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/05/2021 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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