TJDFT - 0703387-26.2022.8.07.0006

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALUIZIO FERNANDO ALVES MANSUR

CPF *59.***.*41-32

DIEGO MENDES MACEDO

CPF *03.***.*85-97

IRANILSON SILVA FERREIRA

CPF *17.***.*80-09

JULIANA COSTA SOARES

CPF *39.***.*73-23

Advogados

GABRIEL FILIPE LOPES MATOS

OAB: 47961/DF

CPF *22.***.*02-28

ROBERTO DA COSTA MEDEIROS

OAB: 25572/DF

CPF *88.***.*12-15

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

OAB: 35303/DF

CPF *24.***.*82-97

ALINE PEREIRA GUIMARAES

OAB: 68455/DF

CPF *52.***.*13-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ: 09.396.049/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 02:36

    Publicado Certidão em 19/05/2025.

  • 16/05/2025 19:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 13/05/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 20:47

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 20:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

  • 31/03/2025 13:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 31/03/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 11:32

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/03/2025 12:45

    Transitado em Julgado em 28/03/2025

  • 28/03/2025 02:32

    Publicado Sentença em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 24/03/2025 13:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/03/2025 10:22

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 10:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/03/2025 12:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 17/02/2025 19:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/02/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 02:35

    Decorrido prazo de DIEGO MENDES MACEDO em 12/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 03:03

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 10:42

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/12/2024 02:21

    Publicado Decisão em 02/12/2024.

  • 29/11/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 28/11/2024 12:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/11/2024 10:57

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 10:57

    Outras decisões

  • 27/11/2024 10:57

    Deferido o pedido de IRANILSON SILVA FERREIRA - CPF: *17.***.*80-09 (REU).

  • 12/11/2024 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 07/11/2024 13:58

    Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

  • 04/11/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 01:20

    Publicado Certidão em 04/11/2024.

  • 01/11/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 28/10/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/10/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 18:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/04/2024 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 21:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/03/2024 07:43

    Publicado Certidão em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 09:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 28/02/2024 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2024 04:31

    Decorrido prazo de DIEGO MENDES MACEDO em 26/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 08:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/12/2023 08:45

    Publicado Sentença em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 07:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/12/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 13:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/09/2023 19:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 18/09/2023 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 02:47

    Publicado Intimação em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 11:54

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:54

    Outras decisões

  • 03/07/2023 12:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 03/07/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 17:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

  • 14/06/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 19:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/06/2023 17:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/06/2023 23:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de ALUIZIO FERNANDO ALVES MANSUR em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 01:22

    Decorrido prazo de DIEGO MENDES MACEDO em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 20:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 14:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

  • 22/05/2023 20:18

    Outras decisões

  • 22/05/2023 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 20:15

    Juntada de ata

  • 11/05/2023 02:43

    Decorrido prazo de DIEGO MENDES MACEDO em 10/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 09:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/04/2023 09:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/04/2023 00:18

    Publicado Decisão em 28/04/2023.

  • 27/04/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 25/04/2023 11:02

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:02

    Outras decisões

  • 24/04/2023 14:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 24/04/2023 14:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 14:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

  • 17/04/2023 00:10

    Publicado Decisão em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/04/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 12/04/2023 10:59

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:59

    Outras decisões

  • 03/04/2023 18:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 03/04/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 10/03/2023 01:07

    Decorrido prazo de DIEGO MENDES MACEDO em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:29

    Publicado Decisão em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 22:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/03/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 10:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/02/2023 15:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 19/02/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 00:33

    Publicado Decisão em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 08/02/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 13:51

    Concedida a gratuidade da justiça a ALUIZIO FERNANDO ALVES MANSUR - CPF: *59.***.*41-32 (REU).

  • 31/01/2023 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 31/01/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 17:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 27/01/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 12:50

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 03:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2022 03:25

    Desentranhado o documento

  • 18/12/2022 11:26

    Recebidos os autos

  • 18/12/2022 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 14:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 13/12/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 20:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/11/2022 03:39

    Publicado Certidão em 18/11/2022.

  • 21/11/2022 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 16/11/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 07:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/11/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de IRANILSON SILVA FERREIRA em 09/11/2022 23:59:59.

  • 23/09/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 00:28

    Publicado Edital em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 11/09/2022 22:38

    Expedição de Edital.

  • 04/08/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 18:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 08:19

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 21/07/2022 08:19

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 16/07/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 07:42

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 09/07/2022 14:19

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 27/06/2022 07:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/06/2022 07:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/06/2022 07:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/06/2022 07:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/06/2022 23:57

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 23:34

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 16:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/05/2022 16:56

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/05/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 18:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2022 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 20:07

    Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 16/04/2022 19:54

    Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 06/04/2022 17:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/04/2022 17:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/04/2022 17:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/04/2022 17:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 12:24

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 12:24

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/03/2022 10:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 29/03/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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