21/07/2025 14:37

Recebidos os autos
21/07/2025 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 18:31

Recebidos os autos
08/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/07/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 18:03

Recebidos os autos
17/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:03

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
17/06/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/06/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 17:49

Recebidos os autos
21/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:49

Recebidos os autos
08/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/04/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 13:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:10

Recebidos os autos
28/11/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/11/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 17:41

Recebidos os autos
30/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/10/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 17:08

Recebidos os autos
15/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:08

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
15/10/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/10/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 15:52

Recebidos os autos
10/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:05

Recebidos os autos
26/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/07/2024 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 23:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/07/2024 07:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:09

Recebidos os autos
04/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:09

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
03/07/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:05

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 17:52

Recebidos os autos
27/06/2024 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 16:38

Recebidos os autos
14/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:07

Recebidos os autos
15/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/05/2024 19:14

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 07:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:02

Recebidos os autos
06/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/05/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:48

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:56

Recebidos os autos
29/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703453-26.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PALOMA OLIVEIRA DE ARAUJO, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUILHERME AUGUSTO BAPTISTA DE CASTRO *42.***.*20-24, GUILHERME AUGUSTO BAPTISTA DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao agravo de instrumento noticiado pela parte PALOMA OLIVEIRA DE ARAUJO, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, mantenho a decisão agravada (ID 188756540) por seus próprios fundamentos.

Em consulta eletrônica ao AGI nº 0713449-75.2024.8.07.0000 se verifica que ainda não foi proferida a primeira decisão.

Assim, dou prosseguimento ao feito.

Aguarde-se o resultado da pesquisa ao sistema Sisbajud na modalidade "teimosinha".

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 15:43:34.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
04/04/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 16:12

Recebidos os autos
03/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:12

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
03/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/04/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703453-26.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PALOMA OLIVEIRA DE ARAUJO, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUILHERME AUGUSTO BAPTISTA DE CASTRO *42.***.*20-24, GUILHERME AUGUSTO BAPTISTA DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida nº AGI nº 0708987-75.2024.8.07.0000, nos seguintes termos: "(...) Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela de urgência recursal para determinar que se realize, na origem, a pesquisa por ativos financeiros em nome dos agravados, por meio do sistema SISBAJUD, com uso da ferramenta de repetição programada de ordens de bloqueio (“teimosinha”), pelo período de 30 (trinta) dias." Em cumprimento à supra decisão, efetue o bloqueio dos valores eventualmente encontrados nos depósitos em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor, até o limite de R$ 10.778,59 (ID 188675915 - Pág. 2).

Fica o autor alertado, desde já, que eventuais valores irrisórios encontrados na conta do executado, a critério deste Juízo, serão imediatamente desbloqueados.

Aguarde-se resposta do sistema.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:26:11.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 06:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:16

Recebidos os autos
15/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703453-26.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PALOMA OLIVEIRA DE ARAUJO, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUILHERME AUGUSTO BAPTISTA DE CASTRO *42.***.*20-24, GUILHERME AUGUSTO BAPTISTA DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao agravo de instrumento noticiado pela parte PALOMA OLIVEIRA DE ARAUJO, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, mantenho a decisão agravada (ID 188756540) por seus próprios fundamentos.

Em consulta eletrônica ao AGI nº 188756540, se verifica que não foi proferida a primeira decisão.

Assim, dou prosseguimento ao feito.

Aguarde-se o prazo concedido à parte exequente se manifestar, nos termos da decisão de ID 188756540.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 10:33:36.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
11/03/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:15

Recebidos os autos
08/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 16:28

Recebidos os autos
05/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:28

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
05/03/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/03/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 15:55

Recebidos os autos
08/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:06

Recebidos os autos
29/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:06

Deferido em parte o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
26/01/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:02

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 17:31

Recebidos os autos
03/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:31

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
31/10/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/10/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2023 03:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:27

Recebidos os autos
09/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/10/2023 12:09

Juntada de Certidão
30/09/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 12:50

Expedição de Mandado.
18/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2023 17:54

Recebidos os autos
13/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/09/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2023 17:23

Recebidos os autos
21/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:24

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:40

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:31

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 12:44

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:40

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:26

Expedição de Certidão.
02/09/2022 11:30

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2022 13:58

Recebidos os autos
26/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:58

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
26/08/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2022 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2022 11:31

Recebidos os autos
19/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/08/2022 20:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2022 13:02

Recebidos os autos
26/07/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:02

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/07/2022 13:21

Juntada de Certidão
12/07/2022 12:58

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:38

Recebidos os autos
29/06/2022 15:38

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/06/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:38

Juntada de Certidão
18/05/2022 11:35

Expedição de Certidão.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO BAPTISTA DE CASTRO em 13/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 16:20

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:15

Expedição de Certidão.
07/03/2022 11:42

Recebidos os autos
07/03/2022 11:42

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/03/2022 16:56

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022 15:24

Recebidos os autos
21/02/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:24

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/02/2022 13:50

Juntada de Certidão
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 18:05

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 15:47

Recebidos os autos
31/01/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:47

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 17:16

Recebidos os autos
30/11/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/11/2021 17:34

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:11

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2021 13:51

Recebidos os autos
12/11/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/11/2021 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/11/2021 15:30

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:16

Recebidos os autos
19/10/2021 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2021 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/10/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 11:59

Decorrido prazo de ZEITFILMES E PRODUÇÕES (EXECUTADO) em 20/08/2021.
03/09/2021 13:30

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 17:23

Expedição de Certidão.
30/07/2021 02:38

Decorrido prazo de ZEITFILMES E PRODUÇÕES em 29/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:33

Publicado Edital em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 14:11

Expedição de Edital.
31/05/2021 14:41

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 17:14

Recebidos os autos
28/05/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 17:14

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2021 08:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2021 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/05/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 13:27

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:33

Expedição de Certidão.
29/03/2021 17:08

Recebidos os autos
10/06/2020 14:51

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
05/06/2020 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 15:14

Expedição de Certidão.
18/05/2020 15:42

Juntada de Petição de apelação
28/02/2020 18:45

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2020 18:09

Recebidos os autos
27/02/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 18:09

Julgado improcedente o pedido
13/02/2020 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/02/2020 20:48

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2020 18:06

Recebidos os autos
06/02/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 08:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/01/2020 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/01/2020 17:32

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2020 14:03

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2020 17:26

Recebidos os autos
20/01/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 17:26

Decisão interlocutória - indeferimento
20/01/2020 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
20/01/2020 16:37

Recebidos os autos
20/01/2020 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/01/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 16:35

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2019 17:32

Recebidos os autos
19/12/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 17:32

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2019 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/11/2019 18:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 16:55

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 17:41

Expedição de Certidão.
06/11/2019 17:41

Juntada de Certidão
31/10/2019 17:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 08:37

Expedição de Certidão.
30/10/2019 08:37

Juntada de Certidão
22/10/2019 12:14

Juntada de Petição de contestação
16/09/2019 20:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 20:10

Expedição de Certidão.
05/09/2019 18:54

Decorrido prazo de ZEITFILMES E PRODUÇÕES em 04/09/2019 23:59:59.
19/07/2019 08:13

Expedição de Certidão.
19/07/2019 08:13

Juntada de Certidão
17/07/2019 04:09

Publicado Edital em 17/07/2019.
16/07/2019 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 17:40

Expedição de Edital.
28/06/2019 16:20

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2019 14:10

Recebidos os autos
21/06/2019 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2019 14:10

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2019 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/06/2019 14:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 18:19

Recebidos os autos
29/05/2019 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
29/05/2019 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2019 15:41

Juntada de Certidão
24/05/2019 08:51

Expedição de Certidão.
24/05/2019 08:51

Juntada de Certidão
17/05/2019 18:31

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2019 16:34

Recebidos os autos
16/05/2019 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2019 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 17:25

Recebidos os autos
03/05/2019 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2019 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/04/2019 08:01

Expedição de Certidão.
26/04/2019 08:01

Juntada de Certidão
23/04/2019 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2019 17:03

Expedição de Certidão.
26/03/2019 17:03

Juntada de Certidão
26/03/2019 17:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/02/2019 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2019 15:42

Expedição de Mandado.
24/02/2019 15:42

Juntada de mandado
18/02/2019 16:55

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2019 12:57

Recebidos os autos
18/02/2019 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2019 12:57

Decisão interlocutória - deferimento
15/02/2019 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/02/2019 17:20

Expedição de Certidão.
15/02/2019 17:20

Juntada de Certidão
15/02/2019 16:42

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
15/02/2019 16:42

Juntada de Certidão
15/02/2019 15:38

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
15/02/2019 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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