TJDFT - 0703424-85.2020.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA

CPF *12.***.*46-34

VALDECY RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *39.***.*72-72

Advogados

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA

OAB: 39901/DF

CPF *05.***.*63-83

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA

OAB: 8079/DF

CPF *12.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA

CPF *12.***.*46-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 14:45

    Arquivado Provisoramente

  • 10/10/2023 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 15:38

    Processo Desarquivado

  • 23/08/2023 15:52

    Arquivado Provisoramente

  • 22/08/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 16:43

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/08/2023 07:35

    Publicado Decisão em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 09:52

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 09:52

    Deferido o pedido de JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - CPF: *12.***.*46-34 (EXEQUENTE).

  • 09/08/2023 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 09/08/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 00:42

    Publicado Despacho em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 24/07/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:34

    Publicado Despacho em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 28/06/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 27/06/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 15:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 26/06/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 12:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 30/05/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de VALDECY RIBEIRO DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 00:31

    Publicado Decisão em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:55

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 10:55

    Deferido o pedido de JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - CPF: *12.***.*46-34 (EXEQUENTE).

  • 20/04/2023 11:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 20/04/2023 11:41

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 14:18

    Arquivado Provisoramente

  • 02/04/2023 09:15

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 27/03/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 22:28

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 22:48

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 13:46

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 13:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 05/12/2022 13:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/12/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 00:35

    Publicado Decisão em 10/11/2022.

  • 09/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 07/11/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 14:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/11/2022 11:33

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 11:33

    Deferido o pedido de VALDECY RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *39.***.*72-72 (AUTOR).

  • 06/11/2022 16:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 06/11/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

  • 17/10/2022 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 00:12

    Publicado Certidão em 07/10/2022.

  • 06/10/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 04/10/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 15:47

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 11:18

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 04/12/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2020 20:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/10/2020 02:36

    Publicado Certidão em 26/10/2020.

  • 23/10/2020 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

  • 20/10/2020 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2020 03:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 15:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/09/2020 02:33

    Publicado Sentença em 24/09/2020.

  • 24/09/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 11:31

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 11:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/09/2020 20:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 21/09/2020 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2020 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2020 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 11:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/08/2020 02:30

    Publicado Sentença em 28/08/2020.

  • 27/08/2020 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/08/2020 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 17:33

    Recebidos os autos

  • 25/08/2020 17:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/08/2020 22:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 18/08/2020 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 03:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 14:42

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 27/07/2020 02:32

    Publicado Certidão em 27/07/2020.

  • 24/07/2020 02:57

    Decorrido prazo de VALDECY RIBEIRO DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2020 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 02:28

    Publicado Certidão em 02/07/2020.

  • 01/07/2020 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2020 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2020 02:20

    Publicado Decisão em 27/05/2020.

  • 27/05/2020 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2020 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 09:07

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2020 17:53

    Recebidos os autos

  • 22/05/2020 17:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/05/2020 13:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 22/05/2020 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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