26/05/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de BOSCO, SALES E ANTUNES - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:56

Recebidos os autos
29/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:44

Recebidos os autos
28/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:44

Indeferido o pedido de RODRIGO LIRA SARAIVA - CPF: *52.***.*66-63 (EXEQUENTE)
31/01/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 21:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:43

Recebidos os autos
19/11/2024 18:43

Outras decisões
30/10/2024 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:28

Recebidos os autos
30/09/2024 14:28

Outras decisões
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/09/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703461-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO LIRA SARAIVA EXECUTADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o EXECUTADO anexou comprovante de depósito dos honorários sucumbenciais.

Sem prejuízo, fica intimada a parte credora, bem como o patrono, para informar os dados bancários (banco, agência, conta nº, tipo de conta) para expedição do alvará eletrônico, no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 18:31:35.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
30/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:38

Recebidos os autos
11/06/2024 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/05/2024 04:01

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:52

Expedição de Ofício.
08/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:52

Expedição de Ofício.
23/04/2024 04:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703461-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO LIRA SARAIVA EXECUTADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer (cabendo a expedição de ofício previsto no art. 12 da Lei 12.153/09) e obrigação de pagar honorários sucumbenciais.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz"), ajustei os polos da ação e intimei as partes quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Não obstante, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência, assinatura e intimação, e transcorrido o prazo das partes, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização dos valores pertinentes à condenação imposta.

Com o retorno, ajuste-se o valor da causa e intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva, conforme já determinado.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 20:38:55.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
04/04/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:39

Expedição de Certidão.
04/04/2024 20:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2024 14:26

Recebidos os autos
25/07/2023 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.
21/07/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:34

Expedição de Certidão.
06/07/2023 02:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:41

Publicado Sentença em 16/06/2023.
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/06/2023 14:32

Recebidos os autos
14/06/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
26/04/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 17:32

Recebidos os autos
18/04/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/04/2023 15:33

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:11

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 15:09

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/03/2023 23:59.
20/03/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 23:48

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 15:10

Recebidos os autos
10/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:10

Deferido o pedido de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (REQUERIDO).
06/03/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/03/2023 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:33

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 19:25

Recebidos os autos
23/01/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 19:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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