TJDFT - 0703507-72.2018.8.07.0018

18/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.

17/06/2025 17:34

Expedição de Ofício.

12/06/2025 12:52

Juntada de Certidão

16/05/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.

24/04/2025 14:19

Expedição de Ofício.

22/04/2025 02:24

Publicado Despacho em 22/04/2025.

17/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 08:41

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 15:21

Recebidos os autos

14/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.

04/04/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 02/04/2025 23:59.

27/03/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025 02:43

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

12/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 12/03/2025.

12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 13:49

Recebidos os autos

10/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

28/02/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 26/02/2025 23:59.

13/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

12/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 05/02/2025.

05/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

03/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 03:07

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

17/01/2025 15:53

Juntada de Certidão

15/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição

14/01/2025 14:09

Juntada de Certidão

10/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.

09/01/2025 23:31

Expedição de Ofício.

03/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 17:47

Recebidos os autos

19/12/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/12/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.

09/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/12/2024.

06/12/2024 11:21

Expedição de Ofício.

06/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 15:32

Recebidos os autos

04/12/2024 15:32

Outras decisões

04/12/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/12/2024 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 02/12/2024 23:59.

02/12/2024 23:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2024 22:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2024 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/11/2024.

07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

05/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 15:46

Recebidos os autos

05/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 14:27

Recebidos os autos

04/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/10/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/10/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 12:33

Recebidos os autos

09/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 03/10/2024 23:59.

27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 26/09/2024 23:59.

25/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2024 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

18/09/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/09/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARILDA GOMES DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

13/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 13/09/2024.

12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

10/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 16:43

Recebidos os autos

10/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/09/2024.

05/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

03/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 15:57

Juntada de Certidão

02/09/2024 15:53

Juntada de Certidão

27/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 16:19

Juntada de Certidão

21/08/2024 21:38

Expedição de Certidão.

21/08/2024 13:42

Expedição de Ofício.

19/08/2024 00:11

Juntada de Certidão

15/05/2024 17:20

Juntada de Certidão

10/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.

09/05/2024 22:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/05/2024 14:15

Expedição de Ofício.

30/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 16:11

Recebidos os autos

30/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/04/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024 20:23

Recebidos os autos

10/04/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/04/2024 06:47

Juntada de Petição de petição

28/12/2023 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/10/2023 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 16/10/2023 23:59.

07/10/2023 03:53

Decorrido prazo de MARILDA GOMES DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 03:53

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

02/10/2023 12:54

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/09/2023 23:12

Expedição de Certidão.

20/09/2023 14:25

Expedição de Ofício.

15/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 15/09/2023.

14/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 16:48

Juntada de Certidão

10/09/2023 22:21

Recebidos os autos

10/09/2023 22:21

Outras decisões

28/08/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/08/2023 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 13:39

Recebidos os autos

22/08/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/08/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 15:00

Juntada de Certidão

02/08/2023 20:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/05/2023 23:59.

07/05/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 13:40

Recebidos os autos

02/05/2023 13:40

Outras decisões

01/05/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/04/2023 01:30

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 01:30

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

28/04/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/04/2023 18:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 17:53

Juntada de Certidão

22/04/2023 19:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 03/04/2023.

01/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

29/03/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/03/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 22:22

Recebidos os autos

28/03/2023 22:22

Indeferido o pedido de ROSA CRISTINA FORNALEVICZ SOARES - CPF: *38.***.*85-67 (EXECUTADO) e FRANCISCO SOARES DE ARAUJO - CPF: *97.***.*07-04 (EXECUTADO)

27/03/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/03/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 11:31

Juntada de Certidão

06/03/2023 14:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023 10:20

Juntada de Certidão

13/02/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2023 22:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2023 08:17

Juntada de Certidão

06/02/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/01/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 17:12

Recebidos os autos

10/01/2023 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/01/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/12/2022 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 08:41

Juntada de Certidão

24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

22/11/2022 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2022 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2022 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022 15:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2022 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.

09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

07/11/2022 12:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2022 11:57

Expedição de Mandado.

07/11/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 11:27

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2022 11:02

Recebidos os autos

07/11/2022 11:02

Decisão interlocutória - deferimento

03/11/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

28/10/2022 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2022 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.

22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

20/10/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 23:43

Recebidos os autos

19/10/2022 23:43

Outras decisões

18/10/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 14/10/2022 23:59:59.

08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 07/10/2022 23:59:59.

27/09/2022 14:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2022 07:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.

15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/09/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022 19:31

Recebidos os autos

12/09/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/09/2022 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 17:26

Recebidos os autos

18/08/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.

16/08/2022 16:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 29/07/2022.

29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/07/2022 19:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/07/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 14:11

Juntada de Certidão

21/07/2022 09:01

Recebidos os autos

06/10/2021 20:59

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/10/2021 20:56

Juntada de Certidão

06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 05/10/2021 23:59:59.

03/10/2021 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de DEVANI DA SILVA BATISTA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 09/09/2021 23:59:59.

06/09/2021 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2021 02:44

Publicado Certidão em 17/08/2021.

17/08/2021 02:44

Publicado Certidão em 17/08/2021.

17/08/2021 02:44

Publicado Certidão em 17/08/2021.

16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

13/08/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 10:41

Juntada de Certidão

12/08/2021 17:30

Juntada de Petição de apelação

10/08/2021 02:54

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021 02:54

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021 02:54

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021 02:54

Decorrido prazo de DEVANI DA SILVA BATISTA em 09/08/2021 23:59:59.

02/08/2021 10:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.

17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

15/07/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 11:47

Juntada de Certidão

15/07/2021 00:24

Juntada de Petição de apelação

14/07/2021 21:03

Juntada de Petição de apelação

11/07/2021 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021 02:45

Publicado Sentença em 24/06/2021.

25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

21/06/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 14:15

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

16/06/2021 12:26

Recebidos os autos

16/06/2021 12:26

Julgado procedente o pedido

14/05/2021 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

11/05/2021 17:09

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

11/05/2021 17:03

Recebidos os autos

12/01/2021 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/01/2021 12:47

Recebidos os autos

12/01/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/01/2021 11:53

Expedição de Certidão.

19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 18/12/2020 23:59:59.

03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 02/12/2020 23:59:59.

26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 25/11/2020 23:59:59.

25/11/2020 12:32

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2020 13:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2020 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/11/2020 17:10

Juntada de Petição de petição

20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/11/2020 23:59:59.

13/11/2020 15:06

Juntada de Petição de alegações finais

12/11/2020 19:19

Juntada de Petição de alegações finais

28/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020 02:28

Publicado Decisão em 28/10/2020.

28/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

26/10/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020 22:38

Recebidos os autos

22/10/2020 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/10/2020 16:24

Expedição de Certidão.

22/10/2020 02:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020 16:35

Juntada de Certidão

08/10/2020 15:25

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2020 02:37

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 23/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 02:35

Publicado Despacho em 16/09/2020.

16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020 15:59

Recebidos os autos

11/09/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/09/2020 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 04/09/2020 23:59:59.

02/09/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 12:39

Juntada de Certidão

01/09/2020 12:37

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 12:37

Decorrido prazo de DEVANI DA SILVA BATISTA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 12:37

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 12:37

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.

10/08/2020 17:21

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020 17:19

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2020 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 05/08/2020 23:59:59.

07/08/2020 12:57

Publicado Despacho em 07/08/2020.

07/08/2020 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 20:18

Recebidos os autos

04/08/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/08/2020 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/08/2020 16:02

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 29/07/2020 23:59:59.

29/07/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020 18:52

Juntada de Certidão

22/07/2020 02:46

Publicado Despacho em 22/07/2020.

22/07/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/07/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 16/07/2020 23:59:59.

16/07/2020 13:56

Recebidos os autos

16/07/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/07/2020 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/07/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020 07:45

Juntada de Petição de petição

06/07/2020 07:26

Juntada de Petição de petição

02/07/2020 23:10

Recebidos os autos

02/07/2020 23:10

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/07/2020 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2020 22:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2020 19:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2020 17:57

Expedição de Mandado.

26/06/2020 18:28

Recebidos os autos

26/06/2020 18:06

Decisão interlocutória - recebido

26/06/2020 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/06/2020 16:52

Juntada de Certidão

26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 25/06/2020 23:59:59.

01/06/2020 21:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2020 19:22

Recebidos os autos

31/05/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

29/05/2020 12:10

Juntada de Petição de manifestação;

26/05/2020 23:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020 20:57

Recebidos os autos

26/05/2020 20:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

25/05/2020 11:46

Juntada de Petição de petição

27/02/2020 14:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2019 13:48

Juntada de Certidão

05/11/2019 13:46

Juntada de Certidão

04/11/2019 16:18

Juntada de Petição de Favorável;

25/10/2019 12:02

Publicado Decisão em 25/10/2019.

25/10/2019 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019 13:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019 15:29

Recebidos os autos

23/10/2019 15:29

Decisão interlocutória - deferimento

23/10/2019 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/10/2019 15:51

Juntada de Petição de manifestação;

21/10/2019 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019 18:33

Recebidos os autos

18/10/2019 18:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/10/2019 11:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2019 17:06

Expedição de Ofício.

02/10/2019 14:27

Recebidos os autos

02/10/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/09/2019 18:31

Juntada de Petição de manifestação;

12/09/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019 14:15

Expedição de Certidão.

12/09/2019 14:15

Juntada de Certidão

11/09/2019 17:56

Juntada de Petição de petição

06/09/2019 19:18

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019 19:18

Decorrido prazo de DEVANI DA SILVA BATISTA em 05/09/2019 23:59:59.

29/08/2019 03:53

Publicado Decisão em 29/08/2019.

28/08/2019 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019 17:34

Recebidos os autos

26/08/2019 17:34

Decisão interlocutória - deferimento

26/08/2019 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/08/2019 19:57

Juntada de Petição de manifestação;

19/08/2019 18:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019 13:17

Recebidos os autos

19/08/2019 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/08/2019 17:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2019 18:41

Juntada de Certidão

19/07/2019 17:33

Expedição de Certidão.

19/07/2019 17:33

Juntada de Certidão

19/07/2019 17:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 19/07/2019 14:00

19/07/2019 17:20

Decisão interlocutória - recebido

19/07/2019 16:41

Recebidos os autos

18/07/2019 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/07/2019 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019 15:24

Juntada de Certidão

27/06/2019 15:00

Juntada de Certidão

25/06/2019 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2019 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2019 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2019 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2019 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2019 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2019 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2019 16:38

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019 16:38

Decorrido prazo de DEVANI DA SILVA BATISTA em 07/06/2019 23:59:59.

07/06/2019 23:36

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 05/06/2019 23:59:59.

07/06/2019 23:36

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 05/06/2019 23:59:59.

05/06/2019 16:14

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

03/06/2019 18:39

Expedição de Mandado.

03/06/2019 18:39

Juntada de mandado

03/06/2019 18:34

Expedição de Mandado.

03/06/2019 18:34

Juntada de mandado

03/06/2019 18:15

Expedição de Mandado.

03/06/2019 18:15

Juntada de mandado

03/06/2019 15:18

Juntada de Petição de petição

31/05/2019 07:23

Publicado Certidão em 31/05/2019.

31/05/2019 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019 14:30

Juntada de Certidão

27/05/2019 20:16

Expedição de Certidão.

27/05/2019 20:16

Juntada de Certidão

27/05/2019 19:52

Audiência instrução e julgamento designada - 19/07/2019 14:00

07/05/2019 15:33

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019 15:33

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 06/05/2019 23:59:59.

26/04/2019 09:02

Publicado Certidão em 26/04/2019.

26/04/2019 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019 16:18

Juntada de Petição de manifestação;

24/04/2019 20:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2019 17:27

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2019 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019 19:00

Expedição de Certidão.

23/04/2019 19:00

Juntada de Certidão

23/04/2019 17:54

Audiência instrução e julgamento cancelada - 27/06/2019 15:00

10/04/2019 17:28

Audiência instrução e julgamento designada - 27/06/2019 15:00

15/02/2019 15:49

Juntada de Certidão

06/12/2018 16:59

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2018 11:16

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018 08:10

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 03/12/2018 23:59:59.

14/11/2018 13:37

Juntada de Petição de Outras ciências;

10/11/2018 04:44

Publicado Decisão em 09/11/2018.

10/11/2018 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018 17:25

Expedição de Ofício.

07/11/2018 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018 13:29

Recebidos os autos

06/11/2018 13:29

Decisão interlocutória - deferimento

06/11/2018 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/11/2018 11:44

Expedição de Certidão.

06/11/2018 11:44

Juntada de Certidão

06/11/2018 11:29

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2018 11:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2018 17:37

Juntada de Petição de manifestação;

24/10/2018 15:44

Juntada de Petição de petição

20/10/2018 05:44

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 19/10/2018 23:59:59.

18/10/2018 17:43

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 17/10/2018 23:59:59.

16/10/2018 18:27

Juntada de Petição de especificação de provas

11/10/2018 03:43

Publicado Certidão em 11/10/2018.

11/10/2018 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018 09:43

Expedição de Certidão.

09/10/2018 09:43

Juntada de Certidão

08/10/2018 15:18

Juntada de Petição de Réplica.

20/08/2018 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018 08:22

Expedição de Certidão.

16/08/2018 08:22

Juntada de Certidão

14/08/2018 14:32

Juntada de Petição de contestação

14/08/2018 14:30

Juntada de Petição de apelação

25/07/2018 15:10

Juntada de Certidão

26/06/2018 14:58

Decorrido prazo de ANGELA VICENTE DA SILVA em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018 14:58

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018 14:58

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018 14:58

Decorrido prazo de DEVANI DA SILVA BATISTA em 25/06/2018 23:59:59.

22/06/2018 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018 16:59

Juntada de Petição de contestação

20/06/2018 15:42

Expedição de Certidão.

20/06/2018 15:42

Juntada de Certidão

15/06/2018 21:48

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018 18:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2018 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2018 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2018 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2018 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2018 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2018 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2018 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2018 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2018 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2018 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2018 17:00

Expedição de Ofício.

23/04/2018 16:40

Expedição de Mandado.

23/04/2018 16:40

Expedição de Mandado.

23/04/2018 16:40

Juntada de mandado

23/04/2018 16:37

Expedição de Mandado.

23/04/2018 16:37

Expedição de Mandado.

23/04/2018 16:37

Juntada de mandado

23/04/2018 16:10

Expedição de Mandado.

23/04/2018 16:10

Expedição de Mandado.

23/04/2018 16:10

Juntada de mandado

23/04/2018 16:06

Expedição de Mandado.

23/04/2018 16:06

Expedição de Mandado.

23/04/2018 16:06

Juntada de mandado

23/04/2018 15:54

Expedição de Mandado.

23/04/2018 15:54

Expedição de Mandado.

23/04/2018 15:54

Juntada de mandado

23/04/2018 15:47

Expedição de Mandado.

23/04/2018 15:46

Expedição de Mandado.

23/04/2018 15:46

Juntada de mandado

23/04/2018 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/04/2018 18:27

Recebidos os autos

20/04/2018 18:27

Concedida a Medida Liminar

20/04/2018 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/04/2018 14:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

19/04/2018 14:45

Juntada de Certidão

19/04/2018 14:15

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

19/04/2018 14:15

Distribuído por sorteio