TJDFT - 0703508-23.2019.8.07.0018

03/06/2025 13:39

Arquivado Definitivamente

03/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.

30/05/2025 03:10

Decorrido prazo de FALCAO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/05/2025 23:59.

06/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

11/04/2025 02:56

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 02:56

Decorrido prazo de FALCAO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/04/2025 23:59.

09/04/2025 15:55

Juntada de Certidão

09/04/2025 15:55

Juntada de Alvará de levantamento

04/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 15:11

Recebidos os autos

02/04/2025 15:11

Deferido o pedido de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*53-72 (EXEQUENTE).

02/04/2025 12:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/03/2025.

22/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

19/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 13:56

Recebidos os autos

19/03/2025 13:56

Outras decisões

13/03/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

13/03/2025 17:07

Juntada de Certidão

11/03/2025 17:47

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

28/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.

28/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição

23/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 14:40

Juntada de Certidão

17/12/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento

16/12/2024 19:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 16:26

Recebidos os autos

16/12/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/12/2024 19:42

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 19:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/11/2024.

28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

26/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.

26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.

19/11/2024 03:06

Juntada de Certidão

19/11/2024 03:03

Juntada de Certidão

29/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 19:30

Expedição de Certidão.

29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

16/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 18:33

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/08/2024 16:56

Expedição de Ofício.

13/08/2024 04:47

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 08:02

Recebidos os autos

09/08/2024 08:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

15/05/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.

15/05/2024 06:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

20/04/2024 07:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2024.

10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

08/04/2024 16:41

Recebidos os autos

08/04/2024 16:41

Deferido o pedido de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*53-72 (AUTOR).

01/04/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

29/03/2024 18:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2024 09:51

Publicado Decisão em 22/03/2024.

21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

19/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 17:36

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2024 16:47

Recebidos os autos

19/03/2024 16:47

Deferido o pedido de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*53-72 (AUTOR).

18/03/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

17/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2024 13:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 12:13

Recebidos os autos

15/03/2024 12:13

Determinada a emenda à inicial

27/02/2024 07:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.

10/01/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

10/01/2024 14:37

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/12/2023 17:21

Recebidos os autos

06/12/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/12/2023 06:09

Expedição de Certidão.

03/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2023 10:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 24/11/2023.

23/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

21/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 15:56

Recebidos os autos

21/11/2023 15:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).

25/10/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

25/10/2023 10:49

Expedição de Certidão.

25/10/2023 03:40

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

13/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 29/09/2023.

28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 16:37

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)

26/09/2023 16:16

Recebidos os autos

26/09/2023 16:16

Indeferido o pedido de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*53-72 (AUTOR)

05/05/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/05/2023 20:37

Expedição de Certidão.

04/05/2023 15:50

Juntada de Petição de impugnação

28/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 28/04/2023.

27/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

25/04/2023 15:56

Expedição de Certidão.

25/04/2023 15:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2023 19:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 20/03/2023.

18/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 05:54

Recebidos os autos

16/03/2023 05:54

Outras decisões

14/02/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

14/02/2023 18:32

Expedição de Certidão.

09/02/2023 09:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 06/02/2023.

03/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

01/02/2023 00:01

Expedição de Certidão.

19/12/2022 09:44

Juntada de Petição de petição

17/11/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 17:08

Recebidos os autos

17/11/2022 17:08

Outras decisões

13/10/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

13/10/2022 15:17

Expedição de Certidão.

11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

10/10/2022 09:34

Juntada de Petição de impugnação

24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.

23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

19/08/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 19:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)

19/08/2022 18:52

Recebidos os autos

19/08/2022 18:52

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2022 18:58

Juntada de Petição de petição

30/05/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

30/05/2022 04:02

Processo Desarquivado

29/05/2022 09:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2021 11:57

Arquivado Definitivamente

30/06/2021 11:57

Expedição de Certidão.

29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59:59.

09/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2021.

08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

05/06/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021 19:14

Expedição de Certidão.

27/05/2021 12:51

Recebidos os autos

24/09/2020 16:12

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

24/09/2020 16:11

Expedição de Certidão.

24/09/2020 16:11

Expedição de Certidão.

24/09/2020 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2020 15:04

Juntada de Petição de apelação

23/08/2020 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2020 23:59:59.

18/08/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020 10:33

Expedição de Certidão.

17/08/2020 20:10

Juntada de Petição de apelação

12/08/2020 02:42

Publicado Sentença em 12/08/2020.

10/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020 12:56

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

05/08/2020 21:04

Recebidos os autos

04/08/2020 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2020 23:59:59.

28/07/2020 03:46

Publicado Despacho em 28/07/2020.

27/07/2020 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

23/07/2020 17:40

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/07/2020 17:40

Juntada de Certidão

23/07/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 15:44

Recebidos os autos

23/07/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

21/07/2020 12:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2020 09:47

Publicado Certidão em 17/07/2020.

16/07/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020 20:24

Expedição de Certidão.

14/07/2020 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020 16:23

Expedição de Certidão.

03/07/2020 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2020 02:31

Publicado Sentença em 03/07/2020.

02/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020 12:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

29/06/2020 20:07

Recebidos os autos

29/06/2020 18:33

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2020 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

15/06/2020 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

08/06/2020 16:58

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

08/06/2020 16:58

Juntada de Certidão

08/06/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020 16:22

Recebidos os autos

08/06/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020 02:24

Publicado Despacho em 08/06/2020.

05/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

02/06/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020 17:35

Recebidos os autos

01/06/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

31/05/2020 21:43

Expedição de Certidão.

27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

13/05/2020 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020 02:55

Publicado Certidão em 04/05/2020.

20/03/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020 10:34

Expedição de Certidão.

13/03/2020 10:46

Juntada de Petição de laudo

09/03/2020 17:11

Juntada de Certidão

06/03/2020 15:45

Expedição de Certidão.

27/01/2020 12:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2020 23:59:59.

23/01/2020 23:04

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA em 22/01/2020 23:59:59.

22/01/2020 19:25

Publicado Certidão em 21/01/2020.

14/01/2020 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020 12:00

Expedição de Certidão.

20/12/2019 13:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2019 12:04

Juntada de Certidão

16/12/2019 15:54

Recebidos os autos

16/12/2019 15:54

Decisão interlocutória - deferimento

11/12/2019 10:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2019 04:10

Publicado Decisão em 03/12/2019.

02/12/2019 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

02/12/2019 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019 14:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2019 16:32

Juntada de Certidão

28/11/2019 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019 10:41

Recebidos os autos

28/11/2019 10:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte

27/11/2019 20:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2019 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

07/11/2019 20:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.

28/10/2019 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019 11:49

Expedição de Certidão.

15/10/2019 11:49

Juntada de Certidão

13/10/2019 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019 10:19

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA em 08/10/2019 23:59:59.

08/10/2019 22:12

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA em 07/10/2019 23:59:59.

05/10/2019 07:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2019 23:59:59.

27/09/2019 06:32

Publicado Certidão em 27/09/2019.

27/09/2019 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 10:35

Expedição de Certidão.

25/09/2019 10:35

Juntada de Certidão

24/09/2019 21:33

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

23/09/2019 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019 16:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2019 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019 10:53

Juntada de Certidão

13/09/2019 09:43

Publicado Decisão em 13/09/2019.

13/09/2019 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019 15:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019 17:58

Recebidos os autos

10/09/2019 17:58

Decisão interlocutória - recebido

02/09/2019 14:02

Juntada de Petição de especificação de provas

21/08/2019 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

20/08/2019 18:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2019 23:59:59.

19/08/2019 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 17:35

Recebidos os autos

25/07/2019 17:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

22/07/2019 12:31

Expedição de Certidão.

22/07/2019 12:31

Juntada de Certidão

21/07/2019 10:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2019 23:59:59.

01/07/2019 18:11

Juntada de Petição de especificação de provas

25/06/2019 05:27

Publicado Certidão em 25/06/2019.

24/06/2019 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2019 12:25

Expedição de Certidão.

21/06/2019 12:25

Juntada de Certidão

21/06/2019 10:02

Juntada de Petição de réplica

14/06/2019 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2019 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2019 23:59:59.

06/06/2019 07:53

Publicado Certidão em 06/06/2019.

06/06/2019 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019 13:28

Expedição de Certidão.

04/06/2019 13:28

Juntada de Certidão

03/06/2019 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2019 04:39

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA em 03/05/2019 23:59:59.

15/04/2019 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019 06:26

Publicado Decisão em 08/04/2019.

06/04/2019 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019 16:26

Recebidos os autos

04/04/2019 16:26

Decisão interlocutória - recebido

03/04/2019 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

03/04/2019 14:01

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

03/04/2019 14:01

Juntada de Certidão

03/04/2019 13:54

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2019 12:05

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

03/04/2019 12:05

Distribuído por sorteio