TJDFT - 0703530-08.2019.8.07.0010

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KENIO MACALISTER DA CRUZ SANTOS CHAVES

CPF *18.***.*88-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

JOSE AUGUSTO DE SOUSA ALVES

CPF *67.***.*25-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 14:14

    Juntada de carta de guia

  • 22/10/2024 15:02

    Expedição de Carta.

  • 01/10/2024 11:07

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 11:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 27/09/2024 06:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 20/09/2024 19:20

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 19:20

    Determinado o arquivamento

  • 20/09/2024 12:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 13/09/2024 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 09:40

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 12:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/06/2024 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 03:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.

  • 11/04/2024 19:42

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 19:42

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/04/2024 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 10/04/2024 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 04:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 02:47

    Publicado Edital em 19/12/2023.

  • 18/12/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 14/12/2023 18:36

    Expedição de Edital.

  • 09/12/2023 02:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 17:03

    Outras decisões

  • 01/12/2023 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 01/12/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 16:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/11/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 15:53

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2023 17:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 03/09/2023 19:37

    Recebidos os autos

  • 03/09/2023 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 21/08/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 13/08/2023 15:36

    Outras decisões

  • 14/04/2023 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 14/04/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2022 23:59:59.

  • 23/09/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59:59.

  • 16/09/2022 11:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2022 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 16/09/2022 11:13

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/09/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 02:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 03:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.

  • 27/07/2022 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2022 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 17:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 26/07/2022 17:17

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 20/06/2022 11:30

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 11:30

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 13/06/2022 18:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 13/06/2022 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 18:20

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 16:04

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 13/04/2020 15:34

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 13:26

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 18:23

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 13:56

    Homologada a Transação

  • 22/10/2019 13:56

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada - 21/10/2019 14:45

  • 22/10/2019 13:56

    Suspensão Condicional do Processo

  • 22/10/2019 13:56

    Revogada medida protetiva

  • 22/10/2019 13:56

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 19/10/2019 07:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2019 23:59:59.

  • 19/10/2019 07:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2019 23:59:59.

  • 17/10/2019 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2019 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2019 18:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2019 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 11:56

    Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

  • 26/09/2019 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2019 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 18:13

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 18:12

    Audiência suspensão condicional do processo designada - 21/10/2019 14:45

  • 17/09/2019 19:08

    Recebidos os autos

  • 17/09/2019 19:08

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/09/2019 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 13/09/2019 17:16

    Juntada de Petição de Recebimento da denúncia; Manifestação;

  • 11/09/2019 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 14:59

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2019 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2019 19:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2019 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 17:51

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2019 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2019 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 17:38

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2019 16:11

    Recebidos os autos

  • 02/07/2019 16:11

    Recebida a denúncia

  • 01/07/2019 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 01/07/2019 16:21

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria - (em diligência)

  • 28/06/2019 17:06

    Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)

  • 28/06/2019 17:06

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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