02/06/2025 16:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/07/2024 13:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/06/2024 00:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de HILDETE PINHEIRO SILVA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:01

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 17:26

Recebidos os autos
04/06/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 17:26

Recebidos os autos
04/06/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/06/2024 14:13

Recebidos os autos
04/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/06/2024 14:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
03/06/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:28

Juntada de Petição de agravo
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de HILDETE PINHEIRO SILVA em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:38

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:55

Recebidos os autos
13/03/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:55

Recebidos os autos
13/03/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:55

Recurso especial admitido
13/03/2024 14:55

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 14:55

Recurso especial admitido
11/03/2024 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/03/2024 14:25

Recebidos os autos
11/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/03/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:50

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:49

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:54

Recebidos os autos
25/01/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 18:51

Juntada de Certidão
19/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 20:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/11/2023 20:00

Juntada de Petição de recurso especial
06/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 06/11/2023.
03/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2023.
30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:59

Juntada de intimação de pauta
28/09/2023 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023 22:04

Recebidos os autos
06/09/2023 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/09/2023 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
22/08/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:03

Juntada de ato ordinatório
18/08/2023 18:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/08/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 14:11

Recebidos os autos
08/08/2023 14:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 03/08/2023.
03/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 03:47

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:02

Conhecido o recurso de HILDETE PINHEIRO SILVA - CPF: *33.***.*74-72 (APELANTE), MARGARIDA CAITANO DE ALMEIDA - CPF: *66.***.*32-00 (APELANTE), MARIA CELIA BESSA E SOUZA - CPF: *76.***.*48-15 (APELANTE), OTAVIO FERREIRA COSTA - CPF: *98.***.*27-53 (APELANT
27/07/2023 17:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
27/07/2023 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2023 17:09

Recebidos os autos
05/06/2023 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
05/06/2023 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2023 17:23

Recebidos os autos
02/06/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/06/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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