19/07/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 04:47

Processo Desarquivado
15/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 19:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:12

Recebidos os autos
23/06/2025 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
10/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 19:02

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 03:23

Decorrido prazo de LUCINETH RODRIGUES DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:04

Recebidos os autos
15/05/2025 16:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/05/2025 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/05/2025 17:47

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:10

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 07:44

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:29

Recebidos os autos
14/04/2025 14:29

Deferido o pedido de JOAO CANDIDO DA SILVA - CPF: *00.***.*36-34 (EXECUTADO).
14/04/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
14/04/2025 13:40

Recebidos os autos
08/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
02/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 11:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 20:11

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
12/12/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:41

Recebidos os autos
16/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/10/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:32

Recebidos os autos
24/09/2024 13:32

Indeferido o pedido de JOAO CANDIDO DA SILVA - CPF: *00.***.*36-34 (EXECUTADO)
24/09/2024 13:32

Outras decisões
20/09/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:47

Recebidos os autos
16/09/2024 15:47

Embargos de declaração não acolhidos
10/09/2024 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:57

Recebidos os autos
29/08/2024 09:57

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/08/2024 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 04:37

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:37

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:37

Publicado Decisão em 19/08/2024.
18/08/2024 14:50

Desentranhado o documento
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 08:52

Recebidos os autos
15/08/2024 08:52

Outras decisões
04/08/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
31/07/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:55

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:40

Recebidos os autos
22/07/2024 15:40

Outras decisões
07/07/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:54

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:07

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:07

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 23:35

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2024 14:31

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:59

Recebidos os autos
06/06/2024 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:45

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 03:18

Decorrido prazo de LUCINETH RODRIGUES DO NASCIMENTO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:51

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:51

Decorrido prazo de LUCINETH RODRIGUES DO NASCIMENTO em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:20

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:41

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
30/03/2024 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703540-78.2021.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA EXECUTADO: LUCINETH RODRIGUES DO NASCIMENTO REVEL: JOAO CANDIDO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimados a promoverem o pagamento da obrigação judicial, os executados apresentaram impugnações ao Cumprimento de Sentença, em que alegam excesso na execução no valor de R$ 10.743,54 (dez mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), correspondentes aos IPTU dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Para tanto, argumentam que não houve comprovação do referido débito e juntaram certidão NEGATIVA de débitos emitida pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (ID 184594140 e 186493460).

Manifestação do exequente ao ID 189458192, em que afirmou os cálculos terem sido realizados nos termos da sentença ID 126723091 e acórdão ID 151998712. É breve o relatório.

DECIDO.

Transcrevo parte do dispositivo da sentença que condenou solidariamente os locatários "no pagamento dos aluguéis e encargos locatícios vencidos a entre 10/03/2021 até a desocupação do imóvel.

Referido valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir de cada inadimplemento, aplicando-se a multa de 10% prevista no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda, e a multa por descumprimento contratual prevista na Cláusula Décima Sétima do contrato de locação" (ID 126723091) Enquanto que o acórdão reformou em parte a sentença apenas para excluir da condenação a incidência da multa prevista na Cláusula Décima Sétima do contrato de locação (ID 151998712).

Dessa forma, verifica-se que a multa da Cláusula Décima Sétima, estipulada no valor de 03 (três) meses de aluguel por inadimplemento contratual, correspondente a três vezes R$ 3.500,00, total de R$ 10.500,00, não foi abarcada no cálculo apresentado pelo exequente quando inaugurado o cumprimento de sentença, tabela ID 153279225.

Ademais, não merece guarida o argumento dos executados de que não foi comprovado pelo exequente a existência dos débitos de IPTU, que ensejaram no excesso de R$ 10.743,54 (dez mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); pois, a prova de exclusão do excesso da execução seria os comprovantes de pagamento do imposto por parte dos locatários, o que não foi por eles apresentado.

Dessa forma, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada pelos executados.

Preclusa a presente decisão, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora.

Por fim, dou ciência à decisão proferida no Agravo de Instrumento ID 189798199.

Expeça-se mandado de desocupação compulsória direcionado a LUIS BLAMIRES DA COSTA, o atual ocupante do imóvel em questão Terceira Avenida Blocos 518/524A, loja 1, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71720-525.

Ainda, verifico que o executado, JOÃO CÂNDIDO DA SILVA, revel na fase de conhecimento, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença ao ID. 186493460, sem contudo, apresentar procuração com outorga de poderes aos advogados subscritores.

Intime-se ao executado para regularizar sua representação processual.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 15:48

Expedição de Mandado.
19/03/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703540-78.2021.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA EXECUTADO: LUCINETH RODRIGUES DO NASCIMENTO REVEL: JOAO CANDIDO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimados a promoverem o pagamento da obrigação judicial, os executados apresentaram impugnações ao Cumprimento de Sentença, em que alegam excesso na execução no valor de R$ 10.743,54 (dez mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), correspondentes aos IPTU dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Para tanto, argumentam que não houve comprovação do referido débito e juntaram certidão NEGATIVA de débitos emitida pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (ID 184594140 e 186493460).

Manifestação do exequente ao ID 189458192, em que afirmou os cálculos terem sido realizados nos termos da sentença ID 126723091 e acórdão ID 151998712. É breve o relatório.

DECIDO.

Transcrevo parte do dispositivo da sentença que condenou solidariamente os locatários "no pagamento dos aluguéis e encargos locatícios vencidos a entre 10/03/2021 até a desocupação do imóvel.

Referido valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir de cada inadimplemento, aplicando-se a multa de 10% prevista no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda, e a multa por descumprimento contratual prevista na Cláusula Décima Sétima do contrato de locação" (ID 126723091) Enquanto que o acórdão reformou em parte a sentença apenas para excluir da condenação a incidência da multa prevista na Cláusula Décima Sétima do contrato de locação (ID 151998712).

Dessa forma, verifica-se que a multa da Cláusula Décima Sétima, estipulada no valor de 03 (três) meses de aluguel por inadimplemento contratual, correspondente a três vezes R$ 3.500,00, total de R$ 10.500,00, não foi abarcada no cálculo apresentado pelo exequente quando inaugurado o cumprimento de sentença, tabela ID 153279225.

Ademais, não merece guarida o argumento dos executados de que não foi comprovado pelo exequente a existência dos débitos de IPTU, que ensejaram no excesso de R$ 10.743,54 (dez mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); pois, a prova de exclusão do excesso da execução seria os comprovantes de pagamento do imposto por parte dos locatários, o que não foi por eles apresentado.

Dessa forma, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada pelos executados.

Preclusa a presente decisão, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora.

Por fim, dou ciência à decisão proferida no Agravo de Instrumento ID 189798199.

Expeça-se mandado de desocupação compulsória direcionado a LUIS BLAMIRES DA COSTA, o atual ocupante do imóvel em questão Terceira Avenida Blocos 518/524A, loja 1, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71720-525.

Ainda, verifico que o executado, JOÃO CÂNDIDO DA SILVA, revel na fase de conhecimento, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença ao ID. 186493460, sem contudo, apresentar procuração com outorga de poderes aos advogados subscritores.

Intime-se ao executado para regularizar sua representação processual.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 17:35

Recebidos os autos
13/03/2024 17:35

Outras decisões
13/03/2024 12:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/03/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:21

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
13/02/2024 21:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2024 14:22

Recebidos os autos
09/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:34

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0703540-78.2021.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA EXECUTADO: LUCINETH RODRIGUES DO NASCIMENTO REVEL: JOAO CANDIDO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu EM BRANCO o prazo para a parte ré/executada apresentar manifestação.

Assim, fica a autora/exequente intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, considerando a r. determinação.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 22:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2024 07:17

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:03

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:33

Decorrido prazo de LUCINETH RODRIGUES DO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:50

Juntada de Certidão
20/11/2023 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:19

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 07:41

Recebidos os autos
25/10/2023 07:41

Outras decisões
16/10/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:06

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:43

Recebidos os autos
25/09/2023 15:43

Outras decisões
12/09/2023 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/09/2023 07:04

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de LUCINETH RODRIGUES DO NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 13:12

Expedição de Mandado.
11/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:27

Recebidos os autos
07/07/2023 13:27

Outras decisões
31/05/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
31/05/2023 15:45

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:46

Recebidos os autos
29/05/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/03/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:19

Decorrido prazo de LUCINETH RODRIGUES DO NASCIMENTO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:19

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA SILVA em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
10/03/2023 17:45

Recebidos os autos
23/08/2022 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/08/2022 15:06

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA SILVA em 22/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 19:07

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA em 07/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA SILVA em 07/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 23:54

Juntada de Petição de apelação
15/06/2022 00:08

Publicado Sentença em 15/06/2022.
15/06/2022 00:08

Publicado Sentença em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
02/06/2022 14:40

Recebidos os autos
02/06/2022 14:40

Julgado procedente o pedido
06/05/2022 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA em 11/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:28

Publicado Certidão em 04/04/2022.
03/04/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 17:18

Expedição de Certidão.
15/03/2022 23:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA em 08/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 08:42

Recebidos os autos
22/02/2022 08:42

Decretada a revelia
22/02/2022 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/01/2022 11:05

Juntada de Petição de réplica
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 13:51

Expedição de Certidão.
10/12/2021 13:38

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.
10/12/2021 13:37

Decorrido prazo de LUCINETH RODRIGUES DO NASCIMENTO em 23/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 20:18

Juntada de Petição de contestação
16/11/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2021 23:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2021 23:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/10/2021 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 10:03

Expedição de Mandado.
08/10/2021 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 10:02

Expedição de Mandado.
08/10/2021 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 10:02

Expedição de Mandado.
22/09/2021 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 22:46

Recebidos os autos
17/09/2021 22:46

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/09/2021 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2021 14:08

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93)
09/09/2021 14:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2021 02:38

Publicado Intimação em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 10:59

Recebidos os autos
30/08/2021 10:59

Determinação de redistribuição por prevenção
26/08/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/08/2021 19:05

Juntada de Certidão
23/08/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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