TJDFT - 0703391-17.2023.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2024 16:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/11/2024 17:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/10/2024 02:21
Publicado Intimação em 21/10/2024.
-
18/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
16/10/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 02:19
Decorrido prazo de ACADEMIA STMR LTDA em 27/09/2024 23:59.
-
22/09/2024 15:31
Juntada de Petição de apelação
-
06/09/2024 02:44
Publicado Sentença em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
06/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
04/09/2024 15:42
Recebidos os autos
-
04/09/2024 15:42
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2024 18:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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21/05/2024 03:00
Publicado Decisão em 21/05/2024.
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20/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 16:21
Recebidos os autos
-
16/05/2024 16:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/04/2024 12:10
Juntada de Petição de substabelecimento
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25/04/2024 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
25/04/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 04:07
Decorrido prazo de ACADEMIA STMR LTDA em 03/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 10:08
Publicado Decisão em 22/03/2024.
-
22/03/2024 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703391-17.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL ALMEIDA BORGES REQUERIDO: ACADEMIA STMR LTDA DECISÃO Presente a evidente hipossuficiência técnica do consumidor frente ao serviço prestado pela parte ré, inverto o ônus da prova com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC.
Assim, concedo à parte ré o prazo para se manifestar sobre eventuais provas complementares no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
20/03/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 14:00
Recebidos os autos
-
20/03/2024 14:00
Outras decisões
-
04/03/2024 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
08/02/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 02:52
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
31/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703391-17.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL ALMEIDA BORGES REQUERIDO: ACADEMIA STMR LTDA DESPACHO Intime-se a parte requerida para regularizar a sua representação processual (ID 176520398), observando-se o disposto no art. 105, § 3º, e art. 75, VIII, ambos do Código de Processo Civil.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Oportunamente, autos conclusos.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) -
29/01/2024 20:18
Recebidos os autos
-
29/01/2024 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
27/11/2023 15:52
Juntada de Petição de especificação de provas
-
22/11/2023 21:40
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 02:32
Publicado Certidão em 20/11/2023.
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17/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 21:23
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 02:58
Publicado Certidão em 07/11/2023.
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06/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
31/10/2023 18:24
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 10:13
Juntada de Petição de contestação
-
05/10/2023 01:48
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
22/09/2023 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/09/2023 17:25
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 20:27
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 20:17
Recebidos os autos
-
15/09/2023 20:17
Outras decisões
-
12/09/2023 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
12/09/2023 13:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/09/2023 12:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/06/2023 18:50
Recebidos os autos
-
30/06/2023 18:50
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
30/06/2023 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
28/06/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 00:13
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 16:52
Recebidos os autos
-
12/06/2023 16:52
Outras decisões
-
24/05/2023 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
20/05/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 14:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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16/05/2023 21:06
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 18:18
Recebidos os autos
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16/05/2023 18:18
Gratuidade da justiça não concedida a RAFAEL ALMEIDA BORGES - CPF: *22.***.*22-04 (REQUERENTE).
-
24/04/2023 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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21/04/2023 13:48
Juntada de Petição de emenda à inicial
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20/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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18/04/2023 19:06
Recebidos os autos
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18/04/2023 19:06
Determinada a emenda à inicial
-
12/04/2023 23:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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