STJ - 0703482-54.2021.8.07.0018

10/04/2024 12:16

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187437/2024

12/03/2024 17:26

Protocolizada Petição 187437/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 12:20

Não conhecido o recurso de TIAGO EUPHRASIO DE MELLO

07/03/2024 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/03/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2024 18:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172704/2024

07/03/2024 17:57

Protocolizada Petição 172704/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

05/03/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

28/02/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/02/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/02/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 16:00

Determinada a distribuição do feito

17/01/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

17/01/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS