11/06/2024 15:48

Baixa Definitiva
11/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:47

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
13/05/2024 20:29

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO VASCO MOTA em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:15

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
09/04/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 09:33

Recebidos os autos
20/02/2024 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO VASCO MOTA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
09/01/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:27

Recebidos os autos
18/12/2023 19:27

Não recebido o recurso de LUIZ AUGUSTO VASCO MOTA - CPF: *11.***.*74-87 (APELANTE).
18/12/2023 19:27

Outras Decisões
14/12/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO VASCO MOTA em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:05

Recebidos os autos
30/11/2023 17:05

Outras Decisões
10/11/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
09/11/2023 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/10/2023 16:11

Recebidos os autos
27/10/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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