TJDFT - 0703548-34.2021.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM EVANGELISTA RAMOS

CPF *26.***.*03-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA

CPF *69.***.*57-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 15:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/03/2024 13:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/03/2024 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/01/2024 02:49

    Publicado Sentença em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 24/01/2024 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 20/01/2024 08:40

    Recebidos os autos

  • 20/01/2024 08:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/01/2024 15:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 11/01/2024 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 10/01/2024 18:22

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 19:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/11/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 11:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/11/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 10:08

    Publicado Certidão em 19/10/2023.

  • 18/10/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 16/10/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:56

    Juntada de Petição de laudo

  • 02/10/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 11:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 01:38

    Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 01:15

    Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:03

    Decorrido prazo de JOAQUIM EVANGELISTA RAMOS em 19/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 08:28

    Publicado Decisão em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 25/06/2023 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 18:48

    Outras decisões

  • 21/06/2023 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 00:28

    Publicado Certidão em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 20:34

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 02:45

    Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 00:35

    Publicado Despacho em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 19/04/2023 14:01

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2023 12:07

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 02/03/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 16:35

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 28/02/2023 17:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/04/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 00:24

    Publicado Despacho em 31/03/2022.

  • 30/03/2022 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 28/03/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 19:19

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 18:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 25/03/2022 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

  • 01/12/2021 16:16

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 00:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 30/11/2021 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2021 02:56

    Decorrido prazo de ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59:59.

  • 19/11/2021 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 02:26

    Publicado Certidão em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 00:22

    Publicado Decisão em 21/10/2021.

  • 20/10/2021 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 02:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 18/10/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 17:37

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 17:37

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/10/2021 13:39

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 15/10/2021 14:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 15/10/2021 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 22:33

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 27/08/2021 14:11

    Publicado Decisão em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 24/08/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 17:09

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 17:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/07/2021 18:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/07/2021 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 15:12

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/07/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 02:50

    Decorrido prazo de JOAQUIM EVANGELISTA RAMOS em 26/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 02:55

    Publicado Despacho em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 30/06/2021 14:03

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/06/2021 16:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2021 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 02:29

    Publicado Decisão em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 08/06/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 15:20

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 15:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/06/2021 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/06/2021 15:32

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 04/06/2021 13:36

    Recebidos os autos

  • 04/06/2021 13:36

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 03/06/2021 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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