STJ - 0703484-46.2019.8.07.0001

05/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 05/09/2023

14/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 766043/2023 - DESIS

10/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0766043 - DESIS no AREsp 1789606 - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 18:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00766043 - DESIS no AREsp 1789606

10/08/2023 12:48

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00443489/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1789606/DF

10/08/2023 12:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 766043/2023

10/08/2023 11:57

Protocolizada Petição 766043/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/08/2023

03/07/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:16

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443489/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1789606/DF

29/09/2022 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

07/06/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/05/2021 e término em 04/06/2021 o prazo para CONCRETTA - EDUCACAO, PROFISSOES E FRANCHISING LTDA apresentar resposta à petição n. 443489/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.

13/05/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2021 Petição Nº 443489/2021 -

12/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 443489/2021. Publicação prevista para 13/05/2021)

11/05/2021 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 443489/2021

11/05/2021 22:49

Protocolizada Petição 443489/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2021

04/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021 Petição Nº 337763/2021 - EDcl

03/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0337763 - EDcl no AREsp 1789606 - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021 19:30

Embargos de Declaração de ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO BEZERRA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00337763 - EDcl no AREsp 1789606

13/04/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

13/04/2021 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 337763/2021

13/04/2021 19:25

Protocolizada Petição 337763/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2021

06/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

31/03/2021 22:50

Conhecido o recurso de ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO BEZERRA e não-provido

08/03/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

08/03/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

08/03/2021 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/02/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/12/2020 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1058599/2020

18/12/2020 05:57

Protocolizada Petição 1058599/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2020

10/12/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

07/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

20/11/2020 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2020 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS