07/04/2025 15:13

Baixa Definitiva
07/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ARMINDO LUCAS MENDES em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 16:14

Juntada de Certidão de julgamento
15/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 19:10

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ARMINDO LUCAS MENDES em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
05/03/2025 22:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 15:45

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 17:42

Expedição de Retirado de Pauta.
30/01/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Retirado
30/01/2025 04:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 23:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 14:36

Recebidos os autos
03/12/2024 15:52

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
03/12/2024 14:33

Recebidos os autos
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ARMINDO LUCAS MENDES em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:26

Recebidos os autos
16/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
11/09/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 18:12

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:22

Recebidos os autos
19/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/08/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:12

Recebidos os autos
08/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
19/06/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:16

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:01

Recebidos os autos
14/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/06/2024 16:14

Recebidos os autos
06/06/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703517-07.2022.8.07.0009

Alberto Batista Pereira

Marco Antonio da Silva Hosken

Advogado: Adao Ronildo Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0703523-35.2022.8.07.0002

Matheus da Silva Araujo

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Sirleison Jose de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0703465-89.2023.8.07.0004

Ivan Carlos Cardoso

Paula Rejane Garcia Militao

Advogado: Isabela Mendes Magliano

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0703515-32.2020.8.07.0001

Geovanna de Sousa Silva

Lara Hannan Azevedo Ferreira Informatica...

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0703526-29.2023.8.07.0010

Igreja Evangelica Assembleia de Deus

Igreja Apostolica Internacional Minister...

Advogado: Daniel Almeida Modesto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 12:46

Exibir Processo