STJ - 0703519-03.2019.8.07.0002

22/05/2025 01:20

Retirada de pauta - Petição Nº 00333301/2024 - AgRg no AREsp 2590174/DF

16/05/2025 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

15/05/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000090-2025-5T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 13:58

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333301/2024 - AgRg no AREsp 2590174/DF

19/09/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 826031/2024

19/09/2024 17:22

Protocolizada Petição 826031/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

20/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/06/2024 13:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 518873/2024

20/06/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 12:44

Protocolizada Petição 518873/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

11/06/2024 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 333301/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

03/06/2024 14:44

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417155/2024

22/05/2024 05:02

Protocolizada Petição 417155/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/05/2024 Petição Nº 333301/2024 -

21/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 333301/2024 - AgRg

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 19:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 333301/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/05/2024)

17/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333301 - AgRg no AREsp 2590174 - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00333301 - AgRg no AREsp 2590174

15/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/05/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 16:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 393711/2024

15/05/2024 16:31

Protocolizada Petição 393711/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 855311 (2023/0338695-9)

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 333301/2024 - AgRg

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333301 - AgRg no AREsp 2590174 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00333301 - AgRg no AREsp 2590174

30/04/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 333301/2024

26/04/2024 22:30

Protocolizada Petição 333301/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/04/2024

23/04/2024 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315879/2024

23/04/2024 14:47

Protocolizada Petição 315879/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE CORREIA NUNES

18/03/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS