15/09/2024 10:32

Baixa Definitiva
15/09/2024 10:31

Transitado em Julgado em 11/09/2024
15/09/2024 10:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/07/2024 16:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/07/2024 11:25

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO BATISTA DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:44

Recebidos os autos
25/06/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 02:21

Decorrido prazo de GUSTAVO DUARTE MARTINS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de CONVENCAO BATISTA ALAGOANA em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BATISTA DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de CONVENCAO BATISTA ALAGOANA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de GUSTAVO DUARTE MARTINS em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703452-90.2019.8.07.0017 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: INSTITUTO BATISTA DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS AGRAVADO: GUSTAVO DUARTE MARTINS, INSTITUTO MILLENNIUM DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, NACIONAL FACULDADES E PARTICIPACOES LTDA - ME, CONVENCAO BATISTA ALAGOANA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
28/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/05/2024 14:00

Juntada de Petição de agravo
22/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2024 10:35

Recebidos os autos
15/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BATISTA DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 07:55

Recebidos os autos
30/04/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:55

Recebidos os autos
30/04/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 17:07

Recebidos os autos
29/04/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:31

Recebidos os autos
29/04/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2024 19:44

Decorrido prazo de CONVENCAO BATISTA ALAGOANA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:44

Decorrido prazo de GUSTAVO DUARTE MARTINS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:36

Decorrido prazo de CONVENCAO BATISTA ALAGOANA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:36

Decorrido prazo de GUSTAVO DUARTE MARTINS em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
31/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
31/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
31/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
31/03/2024 15:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/03/2024 16:06

Recebidos os autos
26/03/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CONVENCAO BATISTA ALAGOANA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:33

Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:52

Conhecido o recurso de CONVENCAO BATISTA ALAGOANA - CNPJ: 12.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e INSTITUTO BATISTA DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 14:14

Recebidos os autos
19/02/2024 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BATISTA DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CONVENCAO BATISTA ALAGOANA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DUARTE MARTINS em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:04

Recebidos os autos
02/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
30/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2024 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 22/01/2024.
19/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
10/01/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:44

Conhecido o recurso de CONVENCAO BATISTA ALAGOANA - CNPJ: 12.***.***/0001-95 (APELANTE) e INSTITUTO BATISTA DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
15/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 07:42

Recebidos os autos
09/11/2023 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
09/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:38

Recebidos os autos
07/11/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
27/10/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:22

Decorrido prazo de CONVENCAO BATISTA ALAGOANA em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:01

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:31

Recebidos os autos
17/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
10/10/2023 11:05

Recebidos os autos
10/10/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
04/10/2023 12:48

Recebidos os autos
04/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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