STJ - 0703559-77.2022.8.07.0002

28/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025

22/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460495/2025

22/05/2025 18:14

Protocolizada Petição 460495/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 17:40

Conheço do agravo de JHONNATHAN NORBERTO BORGES para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 356174/2025

24/04/2025 14:45

Protocolizada Petição 356174/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

28/01/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 934011 (2024/0287549-6)

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS