TJDFT - 0703580-74.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 16:40
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 17:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/09/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 17:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/08/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 14/08/2024.
-
13/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703580-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA MADEIRA CAETANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
09/08/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 12:55
Recebidos os autos
-
05/08/2024 12:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
31/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 04:02
Publicado Certidão em 24/07/2024.
-
23/07/2024 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703580-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA MADEIRA CAETANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.
De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.
Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
20/07/2024 12:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/07/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 04:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
06/05/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 20:52
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 13:23
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 02:28
Publicado Certidão em 29/01/2024.
-
26/01/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
12/01/2024 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
21/12/2023 12:46
Recebidos os autos
-
21/12/2023 12:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/11/2023 16:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/11/2023 16:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/11/2023 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:23
Publicado Certidão em 08/11/2023.
-
07/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
30/10/2023 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 23:27
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 12:44
Recebidos os autos
-
30/07/2023 15:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/07/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
30/07/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/07/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 18:57
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 18:15
Juntada de Petição de recurso inominado
-
16/06/2023 00:28
Publicado Sentença em 16/06/2023.
-
15/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 11:28
Recebidos os autos
-
13/06/2023 11:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/06/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 18:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
07/06/2023 17:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/05/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 18:47
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 13:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/05/2023 00:08
Publicado Sentença em 22/05/2023.
-
19/05/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
16/05/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 14:45
Recebidos os autos
-
16/05/2023 14:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/04/2023 16:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
18/04/2023 14:20
Juntada de Petição de réplica
-
24/03/2023 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 00:19
Publicado Certidão em 23/03/2023.
-
22/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
20/03/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 18:20
Juntada de Petição de contestação
-
03/02/2023 00:23
Publicado Decisão em 03/02/2023.
-
02/02/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
27/01/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 11:13
Recebidos os autos
-
26/01/2023 11:13
Outras decisões
-
23/01/2023 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
23/01/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703616-73.2019.8.07.0011
Francisca Dalva Barbosa de Carvalho
Banco do Brasil S/A
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/12/2019 16:01
Processo nº 0703593-86.2021.8.07.0002
Claudio Dias Nonato
Jose Ricardo Paulino dos Santos
Advogado: Juliano Gomes Aveiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/09/2021 15:33
Processo nº 0703591-78.2019.8.07.0005
Marlene dos Santos Silva
Joao da Cruz Rodrigues Gomes
Advogado: Anderson Tiago Campos dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/05/2019 11:41
Processo nº 0703653-16.2018.8.07.0018
Distrito Federal
Grupo Gestao Empresa Junior em Engenhari...
Advogado: Jorge Amaury Maia Nunes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/04/2018 21:04
Processo nº 0703568-79.2022.8.07.0021
Joao Victor Pereira da Silva
Uniao Transporte Interestadual de Luxo S...
Advogado: Jocimar Moreira Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/10/2022 14:00